Seminário de Justiça Ambiental

Inscrições

Programação

9h às 9h30

Abertura do evento e composição da mesa de palestrantes

9h30 às 10h

Fauna e justiça ambiental: direitos dos animais nos tribunais superiores
Bianca Richter
Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professora de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernanrdo do Campo.

10h às 10h30

Aspectos práticos do processo ambiental
Letícia Yumi Marques
Advogada. Head do Núcleo de Direito Ambiental da Lee, Brock, Camargo Advogados. Especialista em Direito Ambiental pelo Mackenzie. Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

10h30 às 11h

Abertura para perguntas e participação da plateia

11h às 11h30

Direitos procedimentais ambientais: acesso à justiça em matéria ambiental
Tiago Fensterseifer
Defensor Público. Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC-RS.

11h30 às 12h

Pan-principiologismo no Direito Ambiental
Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater
Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Sócio em Trench, Rossi, Watanabe. Professor da PUC-SP.

12h às 12h30

Abertura para perguntas e participação da plateia

13h

Encerramento da 1ª parte do evento

15h às 17h

Exibição do documentário “Seresteiros do Rio São Francisco”, de Patrícia Pacini

19h às 19h30

Reabertura do evento e composição da mesa de palestrantes

19h30 às 20h

A proteção ao meio ambiente sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
Sandra Cureau
Procuradora do Ministério Público Federal. Vice-Presidente da ssociação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

20h às 20h30

Mediação judicial ambiental: o caso do mexilhão dourado
Profa. Dra. Consuelo Yoshida
Professora de Direito Ambiental da PUC-SP. Mestre e Doutora pela PUC-SP. Desembargadora no TRF3.

20h30 às 21h

O reforço do acesso à justiça em matéria ambiental no quadro do desenvolvimento sustentável
Álvaro Luiz Valery Mirra
Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

21h às 21h30

Abertura para perguntas e participação da plateia

21h30

Encerramento