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Crianças processam governos por mudança climática

O julgamento de uma ação impetrada por um grupo de crianças e jovens contra o governo norte-americano por adotar políticas energéticas e ambientais – que não contribuem para debelar as mudanças climáticas – deve ocorrer no final de outubro, em tribunal federal no estado da Califórnia.

O governo Trump pediu à Corte o trancamento da ação, mas teve seu pedido negado. Segundo a inicial, a política governamental está negando às futuras gerações o direito à vida, à liberdade e à propriedade, porque optam pelo uso de combustíveis fósseis, embora tenham conhecimento de que as emissões de carbono contribuem para o aquecimento global.

As crianças e adolescente são representadas pela ong Our Children´s Trust. A mesma entidade está patrocinando ações semelhantes na Justiça do Reino Unido, Canadá e Austrália. Os processos estão criando precedentes no sentido de responsabilizar os governantes frente ao impacto das mudanças climáticas.

Um dos argumentos que sustentam a ação é que ter acesso a um clima estável, que suste a vida, é um direito constitucional norte-americano; assim como o tratamento isonômico entre todos os cidadãos, que será quebrado se decisões políticas passadas e atuais impuserem às gerações futuras um impacto ambiental negativo.

Alguns processos semelhantes pelo mundo vêm servindo de referência para esse julgamento americano. Um deles foi a vitória obtida por um grupo de ativistas na Holanda, onde a Justiça determinou que o governo reduza a emissão de carbono em 25% no período de 5 anos.

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Link Curto: http://bit.ly/2w6gPiU

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