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Projeto reduz rotulagem de transgênicos

A Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o PLC 34/2015, que altera a Lei de Biossegurança e termina com a obrigatoriedade da rotulagem de alimentos transgênicos, quando a presença for menor do que 1% na composição do produto. O Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos do mundo.

O texto do PLC 34/2015 prevê a exclusão do triângulo amarelo com a letra “T” em preto nas embalagens dos alimentos com presença de transgênicos (alimentos geneticamente modificados), voltados ao consumo humano e animal.

Os produtos com quantidade superior a 1% de transgênicos, passarão a ser identificados por meio das expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”, no rótulo. O símbolo do triângulo amarelo é utilizado há 14 anos no país, sendo de fácil identificação pelos consumidores.

O projeto é criticado por ativistas de defesa do consumidor por violar o direito à informação do consumidor (regulamentado pelo Decreto federal 4.680/2003, com base no Código de Defesa do Consumidor), que assegura total acesso à informação sobre os ingredientes que compõem os alimentos industrializados, para que o consumidor possa livremente escolher os produtos que deseja consumir.

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Link Curto: http://bit.ly/2krNr1a

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