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Planalto tenta extinguir reserva e sofre resistência

Frame de Vídeo do Portal do Planalto

O governo Temer bem que tentou extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca), área de 47 mil km², entre o Pará e Amapá – mas vem encontrando resistência de todos os lados.

O Planalto editou o decreto de extinção, e liberando atividade mineradora, que depois revogou diante da repercussão negativa. Emitiu nova medida, mantendo a extinção e tentando explicar que haveria garantias ambientais para a atividade privada de exploração de minério, que deseja atrair para a região, onde estão concentradas Unidades de Conservação e terras indígenas (TI Rio Paru d´Este, dos índios Aparai e Wayana, e o povo Wajãpi, no território do Amapá). Por fim, o Ministério de Minas e Energia, em menos de dez dias, anunciou a suspensão dos efeitos do Decreto.

As salvaguardas ambientais prometidas pelo governo para a área são contestadas pela Justiça, pelo Ministério Público Federal, por entidades ambientalistas, como o Greenpeace e a WWF-Brasil, e por famosos, como Gisele Bündchen, que classificou o decreto de “vergonha”.

O Ministério Público Federal divulgou Nota Técnica, criticando a extinção da Renca e alertando para a possibilidade de que a medida provocaria o aumento do desmatamento, que hoje é de apenas 0,33%. Segundo MPF, liberar a área para mineração, como quer o governo, seria promover um desmate equivalente ao registrado em 4 anos na região Amazônica.

Além do bombardeio do MPF, o Planalto está tendo de enfrentar uma ação popular, acolhida pelo juiz federal Rolando Spanholo, do Distrito Federal, que suspendeu o decreto de extinção da Renca, justificando que a decisão deveria ter sido apreciada pelo Congresso Nacional. Há também uma ação do PSOL no Supremo Tribunal Federal.

Veja a Nota técnica do MPF, clique aqui.

Link Curto: http://bit.ly/2wAZ0bn

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