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Mais uma capital na rota do IPTU-Verde

Impostos também podem ser ferramentas para ajudar no enfrentamento às mudanças climáticas. Muitas cidades brasileiras têm adotado o IPTU Verde. Agora, é a vez dos mineiros. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o Imposto Predial e Territorial Urbano Verde, pelo qual prevê de 5% a 10% de desconto no IPTU para belo-horizontinos que adotarem práticas sustentáveis.

Para ter direito ao desconto anual na cobrança do IPTU, é necessário adotar uma das 69 práticas previstas no projeto, como equipamentos para economizar água, descargas de vasos sanitários com volume de 4,8 litros, ampliação de áreas permeáveis, telhados de cobertura verde, bicicletários, vagas para veículos elétricos, etc. Cada uma das práticas tem uma pontuação, sendo que a somatória delas é que aumenta ou diminui o desconto.

A cidade de São Paulo possui vários projetos de lei do Executivo e Legislativo, em tramitação, que instituem o incentivo fiscal em faixas para construções sustentáveis, mas o grande exemplo vem do Interior, onde várias cidades também já implantaram o IPTU Verde, como Caraguatatuba, Araraquara, Guarulhos e São Carlos, que concede desconto de 4% aos moradores que plantarem árvore na entrada de casa ou mantiverem área permeável no quintal. O desconto é proporcional à metragem verde.

Várias cidades sustentáveis de outros Estados, como o Paraná, e capitais, como Salvador (BA), já adotaram o IPTU Verde com várias faixas de desconto para seus contribuintes, seja para empreendimentos novos ou para ampliações e reformas de edificações já existentes.

Link Curto: http://bit.ly/2wCeThY

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