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Anvisa decide retirar o óleo de soja da lista de alergênicos

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pedido da Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove), para excetuar os óleos de soja altamente refinados da obrigatoriedade de serem identificados como derivados de alergênicos. De acordo com a Anvisa, na documentação apresentada, foi demonstrado que os níveis de proteína no óleo de soja refinado são muito baixos e que é pouco provável que o óleo de soja refinado seja capaz de desencadear uma reação alérgica severa em indivíduos com alergia alimentar à soja.

Com a decisão, os fabricantes desses produtos não necessitarão identificá-los como derivado de alergênico. A exceção se aplica, inicialmente, aos associados da Abiove, abarcados no protocolo do pedido. No entanto, durante a análise da petição, a Gerência-geral de Alimentos (GGALI) verificou que esta exceção é passível de ser estendida a todos os fabricantes de óleos de soja refinados. Assim, o próximo passo é a atualização da Resolução RDC 26, de 2015, para que a decisão seja ampliada.

Uma das fundadoras da campanha “Põe no Rótulo”, movimento determinante para a criação da resolução, a advogada Cecilia Cury ressalta que a RDC 26/15 foi construída de modo coletivo, com ampla participação da sociedade, a especialista diz ser questionável e preocupante que haja a sua flexibilização sem que haja a consideração da posição dos consumidores e dos profissionais de saúde.

Desde o dia 3 de julho de 2016, os rótulos dos alimentos devem trazer um alerta com informações sobre ingredientes que podem causar alergias. De acordo com a norma, os rótulos deverão informar a existência de 17 alimentos que costumam causar algum tipo de alergia. São eles: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas, além de látex natural.

Com isso, os derivados desses produtos devem trazer a seguinte informação: “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”, “Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)” ou “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados”.

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Já nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada dos alimentos — que é a presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente, como no caso de produção ou manipulação — o rótulo deve constar a declaração “Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”.

A Resolução RDC 26/2015, no entanto, previu regras para permitir que as empresas pudessem solicitar a exceção da declaração de alergênicos no rótulo dos produtos, mediante apresentação de documentação técnica e científica que atestasse a ausência de alérgenos em quantidade suficiente para causar alergias alimentares. A Anvisa também aprovou, recentemente, o pedido para excetuar os destilados alcoólicos simples obtidos de cereais da obrigatoriedade de serem identificados como derivados de alergênicos.

 

Link Curto: http://bit.ly/2rddSKI

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