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Floresta pode perder proteção por manobra do Congresso

Uma área do tamanho do Estado de Sergipe, de 1,1 milhão de hectares, estará desprotegida na Amazônia se os plenários na Câmara e no Senado aprovarem o resultado de duas manobras parlamentares feitas em uma comissão mista do Congresso.

Áreas de floresta no Pará, que tinham status rígido de preservação, estão agora abertas à ação de especuladores de terra e poderão ser vendidas. A sinalização é péssima em uma região que está batendo recordes de desmatamento considerando-se as unidades de conservação federais e vai na contramão de se conter o desmatamento em escalada na Amazônia. Também segue em direção oposta ao compromisso brasileiro de reduzir gases-estufa, assumido no Acordo de Paris. Em apenas sete minutos, uma comissão mista do Congresso fragilizou compromissos ambientais na Amazônia.

O Executivo editou em dezembro as Medidas Provisórias (MP) 756 e 758/2016 com a intenção de desafetar 862 hectares da Floresta Nacional do Jamanxim. Era um trecho pequeno na lateral da BR-163, que deixaria de ser parque para permitir curvas no trajeto da Ferrogrão, a ferrovia que deve levar soja do Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Tapajós.

Parlamentares se apropriaram da prerrogativa do Congresso de analisar MPs e transformaram, por meio de emendas, os 862 hectares iniciais em 540 mil hectares, segundo relatório aprovado na comissão. A decisão consta do relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA).

A APA é a mais permissiva das unidades de conservação. Uma APA permite agropecuária e garimpo – Brasília está dentro de uma APA. Outros 70 mil hectares do parque passam para a Floresta Nacional do Trairão. Também foi aprovada a emenda que transforma em APA mais de 169 mil hectares da Flona de Itaituba 2.

Em dois dias o oeste do Pará perde 1,1 milhão de florestas públicas que podem se tornar florestas privadas, se isso seguir adiante”, alerta o biólogo Ciro Campos, analista do Instituto Socioambiental (ISA). “Há duas forças principais nessas manobras. A turma da especulação de terras e a da mineração”, diz.

Em nota divulgada, o Ministério do meio Ambiente afirmou “1. O texto aprovado descaracteriza o propósito original da MP 756, ao sinalizar contrariamente aos esforços do Governo Federal em conter o desmatamento na Amazônia, cujos índices voltaram a subir, tendo atingido, em 2016, a marca de 7.989 km², o que representa um aumento de 29% em relação ao ano anterior. 2. A FLONA do Jamanxim localiza-se em área que concentra as maiores taxas de desmatamento ilegal em unidades de conservação federais (68,48% de todo o desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais na Amazônia). Somente a FLONA do Jamanxim representa 37,7% da taxa total de desmatamento (dados Prodes 2016 preliminar).”

 

Link Curto: http://bit.ly/2qKAMeC

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