Fan Page - Boletim Ambiental
Showcase Page - Boletim Ambiental
Boletim Ambiental

Justiça homologa acordo da Samarco com União

Reprodução/Valor

A Justiça Federal em Minas Gerais homologou ontem acordo preliminar entre as mineradoras Samarco, Vale, BHP Billiton e União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo e outros órgãos.

O acordo, assinado em março de 2016, estabelece medidas a serem adotadas para recuperação e reparação dos danos provocados pelo rompimento de uma barragem de rejeito de minério de ferro da Samarco, a barragem de Fundão, em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). Estabelece também a necessidade de um diagnóstico preciso da dimensão dos estragos.

O documento tinha sido homologado em maio do ano passado, mas logo depois a Justiça suspendeu a homologação sob o argumento de que não havia sido feito no foro correto. Remeteu então o caso para Minas Gerais.

A Vale, que ao lado da BHP é uma das controladoras da Samarco, elogiou a decisão de ontem e disse que um dos efeitos práticos da homologação é que ela suspende ações contra as empresas, entre elas uma proposta pelo Ministério Público Federal que pedia indenizações totais de R$ 155 bilhões.

Apesar de ter ficado meses sem a chancela oficial, o acordo, segundo as mineradoras vinham reiterando, estava sendo cumprido por elas.

Em sua sentença de ontem, o juiz federal substituto da Justiça de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior, aceita garantias financeiras das rés de R$ 2,2 bilhões. Este valor, lembra o juiz, estava no acordo homologado no ano passado.

Ele também avaliza a atuação de duas entidades destacadas para fazer os diagnósticos socioambientais e de análise dos programas de reparação da tragédia que matou 19 pessoas e provocou danos ambientais ainda não avaliados em sua totalidade.

O juiz escreveu em sua decisão que se deparou com um quadro bem mais complexo do que a percepção popular sobre o caso. “Seguramente, está-se diante da maior tragédia ambiental do pais em toda a sua história, cujas consequências para o meio ambiente e para a saúde humana, depois de decorrido mais de um ano do rompimento da barragem, sequer podem ser aferidas ou dimensionadas”, afirmou. “Basta ver o inexplicável surto de febre amarela que atingiu fundamentalmente as regiões impactadas pelo desastre.”

A Vale emitiu uma nota elogiando a homologação. “Essa é uma importante decisão que reconhece a complexidade do caso e importância de uma solução consensual como forma eficaz de se adotar as medidas necessárias para remediação de todos os impactos causados pelo rompimento da barragem da Samarco”, informou a Vale.

“Todos os programas no âmbito do acordo celebrado entre as empresas e as autoridades governamentais, em 2 de março de 2016, continuam sendo válidos e implementados”, acrescentou.

Desde o rompimento de Fundão, a Samarco está parada A empresa aguarda licenças dos órgãos ambientais de Minas Gerais para voltar a operar, com capacidade inferior. A expectativa da companhia e do governo de Minas Gerais é que no segundo semestre a mineradora retome suas atividades.

Link Curto: http://bit.ly/2nNYYaK

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comentário

Seu e-mail não será publicado.


*