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Samarco avança com pedido de licenciamento para voltar a operar

Ricardo Moraes/REUTERS

A mineradora Samarco disse que está em fase final de elaboração de um amplo pedido de licenciamento ambiental para que seu complexo de mineração na cidade de Mariana (MG) possa voltar a operar. O pedido será levado à Secretaria de Meio Ambiente de Minas. A empresa não informou quando exatamente deve protocolar a solicitação.

A Samarco — empresa pertencente à Vale e à BHP Billiton — precisa de dois tipos de licença para retomar suas operações que foram interrompidas quando a barragem de Fundão (de rejeito de minério de ferro), na zona rural de Mariana, se rompeu.

A tramitação de uma delas está mais avançada. É a que permitiria que, uma vez que volte a produzir, a empresa use uma cava para depositar rejeitos. A cava Alegria Sul, um grande buraco aberto para a retirada de minério de ferro no complexo da empresa em Mariana, seria usada como alternativa provisória à barragem de Fundão.

Nos últimos dias, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente estiveram na região para examinar de perto a cava que a Samarco quer ver licenciada.

A expectativa do próprio órgão é que no fim deste mês ou início de março seus técnicos emitam um parecer dizendo se recomendam ou não o licenciamento da cava. A palavra final caberá a integrantes de um órgão, o Conselho Estadual de Política Ambiental, pelo qual passam os pedidos de licenciamento no Estado.

Mas a Samarco precisa ainda obter uma licença geral — a licença de operação corretiva — que valerá para todo seu empreendimento em Mariana. Trata-se, na verdade, de um conjunto de várias licenças: do restaurante ao concentrador na mina. Sem essas autorizações, a Samarco não pode operar mesmo que antes consiga a licença para uso da cava.

E é essa licença que a empresa ainda não solicitou à Secretaria de Meio Ambiente. Em setembro, o Ministério Público de Minas Gerais orientou que a secretaria do Meio Ambiente exigisse essa licença corretiva da empresa. E no início de janeiro, a secretaria definiu o que a empresa deveria apresentar para dar entrada nesse pedido da licença corretiva.

A Samarco disse, por meio de sua assessoria, estar terminando os estudos para apresentar o pedido dessas licenças, mas não informou quando exatamente fará isso. Em dezembro, o presidente da mineradora, Roberto Carvalho, disse ao Valor que não era possível prever com clareza quando as atividades poderiam ser restabelecidas. Mas falou da expectativa de que isso se desse no segundo semestre deste ano.

Pelo cronograma que a secretaria vem levando em conta, os dois processos de licenciamento correriam em paralelo e possivelmente em meados do ano os dois estarão concluídos.

Link Curto: http://bit.ly/2l8ND79

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