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MP-PR lança projeto “Mata Atlântica em pé”

Site MPPR

A situação ambiental no Paraná é motivo de alerta. É o que aponta pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgada em maio deste ano. Além de liderar o ranking de desmatamento acumulado nos últimos 30 anos, o Estado apresentou aumento de 116% em áreas desflorestadas no período 2014-2015. Trata-se do maior índice registrado em todo o país. O estudo indica o risco de extinção de centenas de espécies da flora e da fauna. A araucária, árvore símbolo do Paraná, é uma delas. Restam somente 3% das florestas que abrigam a espécie, conhecida também como pinheiro brasileiro.

Em busca da recuperação desse bioma e de sua biodiversidade, será realizado no dia 12 de agosto, das 8h30 às 12 horas, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, seminário de lançamento do projeto “Mata Atlântica em pé”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. “Na formulação do projeto, promovemos a identificação dos principais focos de desmatamento no Estado e seus responsáveis. Assim, viabilizaremos a atuação dos promotores de Justiça do MP-PR visando à reparação integral dos danos ambientais, o que envolve a recuperação das áreas degradadas”, explica o promotor de Justiça Alexandre Gaio, integrante do Centro de Apoio.

O levantamento de dados e estudos que servem de base para o projeto foram realizados pelo Caop das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Comando do Batalhão de Polícia Ambiental (Força Verde). “O objetivo é o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, diz o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, coordenador do Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.

O seminário, que será transmitido ao vivo via webcast, abordará a situação da Mata Atlântica no Paraná e sua legislação protetiva, a metodologia de realização do projeto e a tutela jurídica dos espaços ambientais protegidos. A participação é aberta ao público (integrantes do MP-PR, representantes de Organizações não Governamentais, estudantes e interessados no tema) mediante inscrição gratuita.

Confira a programação completa do evento e faça sua inscrição na página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Link Curto: http://bit.ly/2b5yccj

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