Direito Ambiental
A área de direito ambiental da Lee, Brock, Camargo Advogados conta com uma equipe altamente especializada e com grande conhecimento sobre a legislação e novas normativas definidas nas três esferas de governo.
Com experiência em diferentes setores da economia, como agronegócio, energia, imobiliário, industrial, mineração, papel e celulose, infraestrutura, saúde e telecomunicações, a LBCA oferece um rol completo de serviços na área ambiental, seja prestando consultoria aos clientes ou atuando diretamente em demandas legais tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
As atividades da área ambiental da LBCA incluem realização de auditorias ambientais, orientação relativa à legislação ambiental e assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente. O escritório também auxilia as empresas nas tratativas e celebração de termos de ajustamento de conduta e no estabelecimento de sistemas de gestão ambiental.
Compliance Ambiental
Uma das atividades da área de direito ambiental da LBCA consiste em auxiliar seus clientes a garantir o cumprimento de todas as obrigações relacionadas ao meio ambiente previstas na legislação, para que estejam em completa conformidade com as regras vigentes a fim de evitar o surgimento de demandas administrativas e judiciais, bem como assegurar o atendimento de exigências ambientais em financiamentos bancários e contratos comerciais.
O compliance ambiental realizado pela equipe da LBCA inclui o cumprimento de condicionantes de licenças e autorizações ambientais e o atendimento das solicitações de órgãos ambientais e de obrigações ambientais previstas em contratos, acordos ou Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso de Compensação Ambiental, além da avaliação jurídica de riscos em financiamentos de projetos de impacto ambiental.
Atividades da Área Ambiental
Consultoria
- Áreas contaminadas
- Áreas protegidas
- Audiências públicas
- Biodiversidade
- Compliance
- Concessões florestais e certificação florestal
- Contratos
- Financiamento bancário
- Licenciamento ambiental
- Patrimônio histórico, artístico e cultural
- Produtos químicos, explosivos e radioativos
- Recursos Hídricos
- Resíduos Sólidos e Perigosos
- Vigilância Sanitária
Administrativa
- Agências reguladoras
- Inquérito civil
- Inquérito criminal
- Licenças e autorizações ambientais
- Licitação sustentável
- Processos administrativos
Judicial
- Ação anulatória
- Ação criminal
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Mediação
- Ação civil pública (ACP)
- Sustentação oral
