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Boletim Ambiental

Está de volta a temporada das queimadas

O inverno no Brasil é marcado na maior parte das regiões pela estiagem, clima seco, incidência de ventos e maior ocorrência de incêndios na vegetação e queimadas. Há incêndios florestais, incêndios criminosos, queima de lixo e a questão cultural de fazer o preparo do solo em áreas ruais por meio de queimadas.

Embora a queimada seja crime ambiental, prejudicial à saúde e ao meio ambiente, ainda é uma prática comum. A queimada compromete a sobrevivência da biodiversidade, gera fumaça e fuligem que causam doenças respiratórias, principalmente em idosos e crianças, comprometem a visibilidade e podem causar acidentes à margem das estradas, além de ser a segunda causa para aumento do efeito estufa.

Em São Paulo, o foco das queimadas centra-se na queima da palha da cana-de-açúcar durante a colheita, no interior do Estado, porque limpa as folhas e facilita a colheita, aumentando o volume do corte manual em 50%, de acordo com os plantadores.

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) entende que o uso da queimada da palha na colheita da cana-de-açúcar não está submetida ao licenciamento ambiental ou ao EIA-RIMA, como quer o Ministério Público Federal, citando como base a Lei estadual 11.241/2002, regulamentada pelo Decreto 47.700/2003. Segundo a Companhia paulista, basta autorização prévia.

Foi publicada pela Cetesb a relação de municípios onde estão suspensas a queima de palha de cana-de-açúcar, com base na Resolução SMA 22/2017, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que proíbe a queima de 1 de junho a 30 de novembro, das 6 h às 20 h, ou quando o teor de umidade relativa do ar for inferior a 20%, além de dar outras providências.

Conheça áreas com risco de fogo, clique aqui

Veja a lista de municípios proibidos de fazer queimadas, clique aqui

Link Curto: http://bit.ly/2uSbSuP

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