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Lista vermelha dos peixes ameaçados de extinção

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a validade da portaria que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção, conhecida como Lista Vermelha de espécies ameaçadas. O documento, estabelecido em portaria do Ministério do Meio Ambiente, engloba 475 espécies de peixes e invertebrados expostos à exploração.

A decisão restabelece a vigência da portaria, que vinha sendo questionada pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, pela Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (Faep-BR) e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). O julgamento analisou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a validade da portaria até a análise do mérito da causa.

A portaria 445, publicada em dezembro de 2014, foi definida após cinco anos de estudos coordenados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), envolveu cerca de 1.400 cientistas e 200 instituições de pesquisa.

Portaria nº 445/2014 Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados

Veja a lista, clique aqui

Link Curto: http://bit.ly/2iZZjIT

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