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Boletim Ambiental
1 ano do desastre de Mariana

Inundação mantém futuro indefinido no palco da tragédia de Mariana

Foto: Folha de S. Paulo

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro passado, foi apenas o ponto de partida da maior tragédia ambiental do Brasil. Quase um ano após 40 bilhões de litros de lama matarem 19 pessoas e se espalharem por 650 km, o rejeito de minério não removido pela mineradora Samarco pode agravar o desastre.

O período chuvoso, que já começou e vai até março pelo menos, traz o risco de que a lama derramada pela empresa volte a poluir os rios, mate peixes e fauna marinha, corte abastecimento de água e prejudique a população ribeirinha, de Mariana, em Minas Gerais, ao litoral do Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues, povoado de Mariana destruído pela lama, a mineradora de propriedade da Vale e BHP Billiton optou por construir um dique (chamado S4) que alaga parte do terreno, já que, segundo ela, a retirada da lama do local demandaria muito tempo e uma engenharia complexa.

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A obra é contestada pelo Ministério Público Federal e irrita ex-moradores, que pedem respeito pelas suas memórias. A mineradora responde que “lamenta” a tragédia, mas que se preocupa com as populações que estão rio abaixo.

No entanto, as populações rio abaixo continuam sujeitas a problemas. Em vistoria feita neste mês, o Ibama verificou que “não foi constatado nenhum ponto com remoção do rejeito, sendo que, em 12%, se verificou, em vez disso, a incorporação do rejeito ao solo natural”.

Segundo o órgão ambiental federal, a empresa “tem utilizado técnicas de incorporação de solo sem sequer avaliar possível retirada do rejeito”. Na terça (25), a presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que a retirada de lama da beira dos rios “está muito devagar”.

Em nota, a Samarco disse que está prevista a retirada de 1 bilhão de litros de lama da região de Bento Rodrigues e que a remoção de rejeitos ao longo dos outros pontos dos rios “está sendo pauta de discussão” no comitê interfederativo. A empresa também diz que tem trabalhado no controle de erosão.

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Entre os dias 6 e 17 de outubro, a Folha viajou por toda a região impactada, entre Mariana (MG) e Linhares (ES), e à cidade espírito-santense de Anchieta, para onde a Samarco escoava a produção. No caminho, encontrou atingidos que ainda não conseguiram retomar as suas vidas normalmente e municípios que tiveram a receita devastada pela ruptura.

O carro alugado pela reportagem chegou a ser abordado por pessoas que pensavam se tratar de veículo da mineradora e queriam cobrar compensações. “A gente não precisa ficar balançando vara de pescar para dizer que somos atingidos. Todo mundo aqui é ribeirinho e foi afetado”, reclamou Josias Silva, 56, presidente de uma associação comunitária em Aimorés (MG), ao parar os repórteres.

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton, criaram uma fundação, chamada Renova, que tenta assumir o ônus da recuperação de uma forma que desligue o processo dos nomes das empresas que a financiam.

As compensações aos atingidos ficarão por conta da fundação, que diz ainda estar mapeando as pessoas que não receberam cartões de auxílio pelas perdas –um salário mínimo mensal por família, mais 20% para cada dependente e uma cesta básica. Indenizações ainda são discutidas.

Na quinta (20), 21 membros das três mineradoras foram denunciados pelo Ministério Público Federal sob acusação de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

Para a força-tarefa de procuradores, as acionistas sabiam de uma série de problemas –como erosões internas– que aconteceram na barragem de Fundão desde a sua inauguração, em 2008, mas priorizaram o lucro da operação em detrimento da segurança. A Samarco, a Vale e a BHP “repudiaram”, em nota, a denúncia.

Momento do desastre

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais também abriu sindicância para apurar falhas na fiscalização das barragens, mas o procedimento ainda não foi julgado.

CONTENÇÃO DA LAMA

Para a contenção da lama que ficou nos restos de Fundão, além do dique S4, a Samarco está construíndo duas outras estruturas: a chamada “Nova Santarém” e o “Eixo 1”. Essas duas obras ficam em locais onde seriam construídos diques de um projeto que a mineradora queria tocar em 2013, dois anos antes do rompimento: a barragem de Mirandinha.
Mirandinha, um reservatório de 417 bilhões de litros de rejeitos (Fundão tinha 55 bilhões ao se romper), seria instalada a 1,5 km de Bento Rodrigues (Fundão estava a 10 km), segundo estudos contratados pela Samarco e obtidos pela Folha.

Nessa época, a Samarco chegou a planejar a retirada da comunidade de Bento Rodrigues do local e estudou alternativas para isso, como a compra de terras em outro local e a criação de um novo vilarejo –o que acabará acontecendo, mas devido ao rompimento.

Outra alternativa era o “esvaziamento incentivado”, com pagamento de indenizações e compensações. Isso também tem acontecido após a tragédia. Caso os moradores decidissem ficar, a empresa também planejava uma estratégia de evacuação, porque a população seria “impactada pelo risco de ser afetada por eventuais acidentes na barragem, com destaque para rompimento”.

Obras próximas à barragem Santarém, em Mariana. (Foto Avener Prado/Folhapress)
Obras próximas à barragem Santarém, em Mariana. (Foto Avener Prado/Folhapress)

Na apresentação do projeto, a mineradora dizia que ele tinha “um papel de extrema importância para os negócios da Samarco”. “Sua concretização está diretamente relacionada à capacidade de crescimento e manutenção das atividades da empresa na região, uma vez que as barragens existentes possuem a previsão de esgotamento”, afirma.

Atualmente, a Samarco diz que definirá até o fim do ano o que será feito da área de Fundão. Procurada, disse que “a barragem de Eixo 1 não tem relação com o projeto de Mirandinha”. Questionada se descarta usar a área de Bento Rodrigues como barragem de rejeitos, respondeu que “não tem planos de utilização da área de Bento Rodrigues para mineração”.

A empresa ainda diz que o projeto foi suspenso, porque “as características da área limitariam o tamanho do reservatório em relação à proposta original”.

O Ministério Público de Minas Gerais afirma que abrirá inquérito para investigar as informações sobre Mirandinha.

Entrada da cidade de Barra Longa, cujas calçadas estão sendo refeitas com tijolos de lama da barragem de Fundão (Avener Prado/Folhapress)
Entrada da cidade de Barra Longa, cujas calçadas estão sendo refeitas com tijolos de lama da barragem de Fundão (Avener Prado/Folhapress)

Na rota da destruição, lama vira um campo de futebol, mas soterra outro

A lama que vazou da barragem da Samarco em novembro de 2015 deve destruir um campo de futebol na cidade de Rio Doce (MG) em 2017, mas também servirá para construir um outro campo na vizinha Barra Longa. Um ano após a tragédia de Mariana, os rejeitos de minério continuam a impactar o dia a dia das regiões em volta das áreas atingidas pela ruptura.

Em Barra Longa, a 172 km de Belo Horizonte, até o tráfego é controlado pela Samarco, mineradora que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton. Única cidade que teve a sede devastada pela lama, ela é considerada o “modelo” da reconstrução pós-desastre.

A intensa passagem de veículos pesados pela cidade chegou a desfazer o asfalto das ruas, que têm sido repavimentadas pela empresa. As novas calçadas da via que beira o rio do Carmo, destruída após a tragédia, são refeitas com blocos de rejeitos de minério.

A poeira que sobe na cidade causou aumento de problemas respiratórios e de pele, segundo a Secretaria de Saúde de Barra Longa. A Samarco monitora a qualidade do ar e diz que os valores estão abaixo do que prevê o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). No entanto, a doutora em patologia Evangelina Vormittag, da USP, que estuda o impacto na região e teve acesso aos dados, diz que os níveis estão acima do limite estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

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“Barra Longa parece ser a cidade com mais dificuldades na questão da saúde porque, ao contrário de Bento Rodrigues [distrito de Mariana destruído pela lama], os moradores ficaram expostos por muito mais tempo à lama e respiram o pó dela, o tempo todo, há um ano”, afirma Vormittag.

Desde o fim de 2015, o antigo parque de exposições da cidade serviu de depósito irregular de 30 milhões de litros de lama retirados das ruas –o que rendeu uma multa de R$ 1 milhão do Ibama (órgão ambiental federal) à Samarco.

Esse parque abrigará o novo campo de futebol, que será construído com a “compactação” dos rejeitos. “Naquela oportunidade [rompimento], o parque de exposições era o local mais adequado e o que geraria o menor risco para a deposição desse material”, diz Cláudio Siqueira, coordenador das obras de recuperação da cidade. Segundo ele, a decisão de construir o campo de futebol foi tomada “após ouvir a comunidade”.

Barra Longa – Reconstrução

Já o campo que pode ser soterrado fica a cerca de 60 km dali, no distrito de Santana do Deserto, em Rio Doce. A área, particular, é negociada pela Samarco para servir de depósito de metade dos 10 bilhões de litros de lama que ficaram retidos na usina.

“O campo de futebol até agora é o único espaço de lazer para a comunidade”, diz o prefeito do município, Silvério da Luz (PT), que pede a preservação do espaço ou a construção de um novo.

“Rio Doce não é uma cidade voltada para a extração mineral, mesmo assim a gente vai receber um volume de rejeito de minério muito grande. Há de se considerar compensações”, afirma. A Samarco ainda não definiu o que acontecerá com o local.

Rio Doce visto da cidade que leva o seu nome. (Foto Avener Prado/Folhapress)
Rio Doce visto da cidade que leva o seu nome. (Foto Avener Prado/Folhapress)

O distrito de Santana do Deserto também convive com o medo de ser uma segunda Bento Rodrigues. O povoado fica logo abaixo de Candonga e será o primeiro impactado caso a usina se rompa. Em setembro, a Samarco simulou uma situação de emergência com moradores.

Numa das ruas, foi instalada uma sirene e, em todo o distrito, há placas indicando o caminho para um “ponto de encontro”, caso uma emergência aconteça. “Disseram que, se a sirene tocasse, era para a gente pegar as crianças, correr para o ponto de encontro e esperar socorro. Só isso”, relata a professora aposentada Normélia de Andrade, 60.

O consórcio Candonga, formado por Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), afirma que um plano de ação emergencial para um eventual rompimento foi entregue às autoridades em 11 de outubro. A Samarco diz que a usina está com um nível de segurança acima do exigido.

DOENÇAS

Bruno Faustino, 14, mostra manchas em sua pele (Foto Avener Prado/Folhapress)
Bruno Faustino, 14, mostra manchas em sua pele (Foto Avener Prado/Folhapress)

Nos dias seguintes à tragédia, o estudante Bruno Henrique Faustino, 14, ajudou a limpar as ruas de Barra Longa, tomadas pela lama. Após algumas semanas, começaram a aparecer manchas em seu corpo.

Na mesma cidade, a filha recém-nascida da auxiliar de serviços Simone Silva, 39, começou a apresentar problemas respiratórios. Um laudo médico diz que o quadro de Sofya Silva Marques, agora com um ano e oito meses, foi desencadeado pela inalação da poeira dos rejeitos.

Tanto a família de Faustino quanto Simone Silva afirmam ter pedido ajuda à Samarco, mas a empresa não fez perícia ou ajudou a pagar o tratamento.

“Eu fui na Samarco várias vezes, e eles falavam comigo: ‘Se você tiver um laudo que comprove que ela está doente, a gente vai te dar o recurso’. Eu levei o laudo, e a resposta da Samarco para mim foi: ‘Não, procure o SUS’”, afirma a mãe.

Simone Maria da Silva, 39, e sua filha Sofya, 1 (Foto Avener Prado/Folhapress)
Simone Maria da Silva, 39, e sua filha Sofya, 1 (Foto Avener Prado/Folhapress)

A Secretaria de Saúde de Barra Longa tem afirmado que houve crescimento de problemas respiratórios e de pele na cidade após o desastre, além de casos de dengue.

A pesquisadora Evangelina Vormittag diz que tanto a Samarco quanto o poder público não divulgam nem têm dados concretos sobre o impacto da lama sobre a saúde das pessoas. Segundo ela, o corpo absorve o pó da lama por meio da pele e da respiração, o que causa suspeita sobre o aumento da incidência desses casos na cidade. Vormittag encabeça uma pesquisa financiada pelo Greenpeace na região, que deve ser divulgada em janeiro.

A Samarco diz que a lama é inerte e não traz problemas de saúde, mas afirma que contratará uma entidade que investigue se há relação dos problemas com os rejeitos.

 

O que salvei da tragédia

As 236 famílias que viviam no povoado de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), tiveram poucos minutos para deixar suas casas antes que a lama da barragem de Fundão tomasse conta do local.

Alguns conseguiram recuperar itens pessoais, no momento da tragédia ou dias depois. Outros ficaram apenas com a roupa do corpo. Em depoimentos à Folha, ex-moradores de Bento lembram das suas vidas antes do rompimento e contam o que resgataram da lama.

José de Jesus

“Minha mulher tocava esse instrumento no coral da igreja. Ficou cheio de lama. Tivemos que limpar tudo. Uns amigos acharam a 500 metros de onde a gente morava, dois meses depois da tragédia. Ficou dois dias de molho na vasilha com água e sabão. Hoje em dia a gente continua usando ele normalmente”

Keila dos Santos

“A Belinha foi resgatada em incursões de busca de animais, duas semanas depois da lama. Ela estava toda suja e arisca. Foi a maior alegria a gente ter descoberto que, no meio daquela tragédia toda, tinha restado alguma coisa”

Sandra de Souza

“Eu estava ouvindo música na hora, saí com ele na mão, até o fone ficou pra trás. Agora, eu dei pra minha mãe, pra ela falar com meus irmãos”

Adão Gomes

“A foto é do meu pai. A gente achou poucos dias depois, boiando na lama, no meio de algumas coisas. Mas foi a única que salvei, é a única lembrança que a gente tem dele.”

Filomeno da Silva

“Eu comprei ela em 1992, em Ouro Preto, na época eu estava reformando a casa. Minha intenção era, quando eu aposentasse, ficar lá. Meu filho a recuperou só depois do Carnaval, quando voltamos lá para ver o que tinha sobrado. Achamos a TV, panelas e essa porta”

Antônio Quintão

“Ela [porteira] recuou uns 6 km rio acima. Eu fui lá e trouxe ela. É uma lembrança. Pretendo usá-la para decorar a minha nova casa, que não sei quando fica pronta”

Expedito da Silva

“É um registro de um momento importante [seu casamento] que a gente tem na vida, uma lembrança boa. Achamos 40 dias depois do desastre, na casa de amigos, onde ela estava guardada. Nela aparecem o seu Zezinho e o Filomeno também.”

Porto da Samarco em Anchieta (ES), onde as operações da mineradora foram suspensas (Avener Prado/Folhapress)
Porto da Samarco em Anchieta (ES), onde as operações da mineradora foram suspensas (Avener Prado/Folhapress)

Com mineradora parada, cidades ficam sem receita e aguardam reparação

Cerca de 250 alunos de um colégio filantrópico da Vila Samarco, em Ouro Preto (MG), não sabem onde estudarão no ano que vem. A mineradora que dá nome à comunidade parou de financiar bolsas no instituto, após o rompimento da barragem de Fundão. Professores e funcionários serão demitidos.

Nos meses que se seguiram ao desastre, lugares que dependiam da Samarco ou estavam na rota da lama passaram a amargar financeiramente os efeitos da ruptura. A mineradora paralisou as atividades em novembro, e as suas licenças terão que ser corrigidas.

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Imagem: Folha de S. Paulo

Os pais dos alunos da escola de Ouro Preto só souberam que o dinheiro fora cortado após o período de matrícula na rede municipal da região. “O recado foi bem claro: ‘Se virem’”, disse a auxiliar administrativa Viviane Gonçalves, 32, mãe de um aluno autista que teve dificuldade em se adaptar a outras instituições.

Procurada, a Samarco disse que mantinha 70 bolsas na escola e não pode continuar a bancá-las durante a paralisação das operações. A Arquidiocese de Mariana, responsável pela instituição, não se manifestou.

Na outra ponta da escala produtiva da Samarco, em Anchieta (ES), onde a mineradora administra um porto que escoava o minério de ferro, há outra Vila Samarco –onde fica localizada, inclusive, a prefeitura da cidade. A associação do bairro calcula que aproximadamente metade das famílias dos 750 moradores prestava serviços à mineradora.

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Sede da Samarco em Anchieta (ES) (Foto Avener Prado/Folhapress)

Um deles, que prefere falar reservadamente, diz que tinha uma empresa com 122 funcionários que teve o contrato rompido no dia seguinte ao desastre. A firma faliu.

O prefeito eleito da cidade, Fabrício Petri (PMDB), já admite que terá que cortar servidores comissionados em sua gestão. “A Samarco e a prefeitura sempre foram vistas como as maiores geradoras de emprego em Anchieta”, afirma. “Com a redução da receita, a prefeitura não vai conseguir continuar com o mesmo número do funcionalismo.”

Petri diz que a Samarco representava 60% da receita municipal, que foi de R$ 26 milhões líquidos em outubro de 2015, um mês antes do rompimento. Em Mariana, a empresa era responsável por 27% da receita, segundo a prefeitura.

No primeiro trimestre de 2016, o PIB do Espírito Santo –R$ 32 bilhões– caiu 4,2% em relação ao trimestre anterior, e o governo responsabilizou a pausa de operações da Samarco e a queda na produção do petróleo.

Vila Samarco em Anchieta (ES) (Foto Avener Prado/Folhapress)
Vila Samarco em Anchieta (ES) (Foto Avener Prado/Folhapress)

Na cidade onde houve o rompimento, um grupo que inclui ex-funcionários da empresa passou a se manifestar a favor do retorno das atividades da mineradora. Eles organizam passeatas e questionam “o que vai ser” de Mariana caso a Samarco feche as portas definitivamente.

Quem comanda o grupo é a comerciante Poliane Aparecida, 29. Filha de ex-moradores do povoado destruído de Bento Rodrigues, ela vendia roupas e acessórios para funcionários e terceirizados da empresa, mas teve que parar após o desastre.

“Pedimos a retomada da mineradora com segurança e também queremos que o dinheiro do Cfem (compensação por exploração de minério) seja usado para diversificar a economia, porque, se a exploração acabar em 50 anos, a cidade não passaria por essa situação”, afirma.

MAR VERMELHO

As rádios da cidade de Linhares, no Espírito Santo, ainda informam que a pesca está proibida em mar, por determinação da Justiça, e que estudos científicos têm sidos feitos na região. Ano passado, a lama desaguou no oceano da cidade depois de percorrer 650 km desde Mariana (MG).

Praia de Regência, na foz do rio Doce, litoral do Espírito Santo (Foto Avener Prado/Folhapress)
Praia de Regência, na foz do rio Doce, litoral do Espírito Santo (Foto Avener Prado/Folhapress)

Segundo o analista do ICMBio João Carlos Thomé, na última análise do pescado, os organismos marinhos “ainda mostravam níveis elevados de contaminação por metal [pesado]”.

Na praia de Regência, ponto conhecido de surfistas e estuário do rio Doce, tremula uma bandeira vermelha com o desenho de uma caveira e ossos de peixes.

Depois do rompimento, o movimento caiu drasticamente, de acordo com moradores e comerciantes. “Minha renda aqui foi praticamente cessada”, afirma o surfista e dono de hotel Fabrício Fiorot, 41.

Ele move um processo por danos morais contra a empresa. Fiorot diz que não consegue mais patrocínio para um projeto de escola de surfe por causa da tragédia. “Eles [as empresas] alegam que a área é proibida para surfe. Está contaminada, não é? Pela lama da Samarco.”

Praia de Regência, na foz do rio Doce, litoral do Espírito Santo (Foto Avener Prado/Folhapress)
Praia de Regência, na foz do rio Doce, litoral do Espírito Santo (Foto Avener Prado/Folhapress)

Pescadores ao longo do litoral temem a chegada do período chuvoso, que pode espalhar a contaminação em locais ainda não afetados. A Samarco, a fundação Renova (criada pela mineradora e suas donas, Vale e BHP, para recuperar a região) e órgãos públicos elaboraram um plano de emergência para o período, que inclui a instalação de barreiras para evitar que os rejeitos se espalhem.

O sociólogo Hauley Valim, 41, que atua em movimentos que mapeiam os afetados da bacia do rio Doce, diz que a proporção de atingidos é maior do que o reconhecido pela Samarco.

O número de afetados na região, segundo ele, excede o atual em pelo menos 5.000 pessoas, principalmente ao norte de Regência. Valim diz que a mudança de ventos após o período chuvoso levou a lama a áreas que não tiveram problemas num primeiro momento. “É notável a presença da lama no interior dessas comunidades, mas elas não são reconhecidas como atingidas”, afirma Valim.

Segundo a fundação Renova, grupos atingidos que não receberam reparações emergenciais têm sido procurados pela entidade. Cartões de auxílio financeiro serão pagos “de forma retroativa, se for necessário”, segundo José Luiz Santiago, gerente executivo da Renova.

Casa destruída em Bento Rodrigues, vilarejo de Mariana (MG) (Avener Prado/Folhapress)
Casa destruída em Bento Rodrigues, vilarejo de Mariana (MG) (Avener Prado/Folhapress)

Inundação de terrenos mantém futuro indefinido no palco da tragédia

“Um ano depois, a Samarco quer apagar a cena do crime”, protestava o operador de máquinas Antônio Quintão, 56, em frente ao fórum de Mariana (MG). Sua casa, no vilarejo de Bento Rodrigues, foi soterrada em novembro passado, e o terreno pode ser inundado de novo pela mineradora.

Após meses de conflitos com órgãos públicos, a Samarco obteve autorização para construir um dique que alagará parte da área de Bento, povoado que ficava abaixo da barragem de Fundão e foi completamente posto abaixo por um mar de lama 40 minutos após a ruptura.

Um laudo do Ministério Público Federal questiona a eficácia da obra, mas a mineradora tem apressado a construção para terminá-la antes do período previsto –planejada para janeiro, deve ficar pronta ainda neste ano, segundo a empresa.

Protesto de antigos moradores de Bento Rodrigues em frente ao fórum da cidade de Mariana (Foto Avener Prado/Folhapress)
Protesto de antigos moradores de Bento Rodrigues em frente ao fórum da cidade de Mariana (Foto Avener Prado/Folhapress)

Durante o ano, a Samarco afirmava que levaria cerca de quatro meses para construir o dique e argumentava que ele conteria a lama que pode escorrer para os afluentes do rio Doce e voltar a poluí-los durante o período chuvoso, iniciado em outubro.

A autorização só veio do governo de Minas Gerais, por meio de um decreto, em setembro, e a obra iniciada no mesmo mês –às vésperas das chuvas. O laudo da Procuradoria foi concluído no mesmo período e levanta dúvidas sobre a necessidade do dique.

“Muito possivelmente a obra não será finalizada antes do período de chuva, e esse poder de contenção dela será bastante reduzido”, afirma o procurador Eduardo Aguiar, que taxa a intenção da mineradora de construir no local, em vez de retirar a lama, de “bem discutível”.

O órgão inicialmente mantinha-se neutro em relação ao dique, mas mudou de posição ao ver o resultado do documento e pretende utilizá-lo para confrontar a Samarco.

Já a mineradora afirma que desconhece o laudo. O diretor de Projetos e Ecoeficiência da empresa, Maury de Souza Júnior, diz que a empresa mudou o método de construção e os materiais usados para que a obra fique pronta mais rapidamente.

“A importância dele é reter [lama] no período de chuvas, então nós temos que acelerar ao máximo que a gente conseguir”, diz.

Fundão, barragem rompida de onde vazaram ao menos 40 bilhões de litros de lama (Foto Avener Prado/Folhapress)
Fundão, barragem rompida de onde vazaram ao menos 40 bilhões de litros de lama (Foto Avener Prado/Folhapress)

O dique é o quarto de um sistema criado pela Samarco para tentar conter a lama que ainda ficou em Fundão. Em março, a Folha revelou que escutas feitas pela Polícia Federal mostravam que os funcionários da mineradora não conseguiam conter os rejeitos que vazavam da estrutura.

Blocos de pedras usados na contenção não resistiam e desciam rolando pelo terreno, e as obras de reparo eram levadas pela força da lama. “Estamos dando um passo para a frente e dois para trás”, relatou o funcionário identificado como Samuel, em conversa com Wanderson Silvério Silva, coordenador de monitoramento da Samarco. Partes de Fundão “simplesmente desmanchavam”, segundo Samuel.

Um dos diques chegou a cair e foi encoberto pela lama. Todas essas obras foram feitas no período chuvoso –como as que são feitas agora.

Atualmente, além do dique S4, a mineradora tem aumentado a capacidade do dique S3 e feito, próximo a Fundão, a nova barragem de Santarém e outra estrutura chamada Eixo 1.

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Também tem retirado parte da lama que ficou retida na usina hidrelétrica Candonga, a 100 km de distância. A conclusão da primeira etapa das obras estava prevista para ser encerrada em dezembro, mas foi adiada para junho.

O motivo, segundo a Samarco, foi o aumento de rejeitos que escorreu para a região durante as chuvas do início do ano.

Oficialmente, a mineradora afirma que ainda não sabe qual será o futuro do vale de Fundão, área onde está localizada a barragem que se rompeu e matou 19 pessoas. A empresa, que já propôs um estudo para reativar o local como um reservatório de rejeitos, diz que apresentará às autoridades o que pretende fazer com a região até o final do ano.

PROCESSO POR COAÇÃO

Desde o início de 2015, a mineradora tem entrado em conflito com donos de terreno onde será construído o dique em Bento Rodrigues –um deles é ex-funcionário da empresa, atualmente aposentado.

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A área pertencia a oito irmãos. Por causa da insistência da Samarco em pedir autorizações para mexer no terreno, a museóloga Lucimar Muniz, filha de uma das donas, acionou a Justiça e acusa a mineradora de coação.

“Eu tive que pedir respeito pela minha família”, afirma a museóloga. Segundo ela, a mineradora procurava constantemente os seus parentes e pedia que assinassem uma papelada.

Seu tio, Manuel Muniz, 52, o ex-funcionário da Samarco, confirma. Ele foi um dos irmãos que não autorizaram a obra.

“Eu disse que não poderia assinar a autorização e que eu tinha [aval] do próprio doutor Guilherme [Meneghin, promotor] para que não assinasse. Depois eles vieram com outro papel através da Semad [Secretaria de Meio Ambiente] para ter a mesma autorização e eu neguei, até porque o terreno estava em processo de inventário”, disse.

Em agosto, a Samarco entrou na Justiça para conseguir a autorização e Muniz foi notificado. “Eu respondi não autorizando e hoje virei réu. Hoje eu sou um réu”, diz.

“A Samarco usa as pessoas [moradoras do Bento]. Infelizmente eu não tenho um termo melhor para dizer como essas pessoas são tratadas. São tratadas como mercadoria”, compara Lucimar Muniz.

Em uma reunião de conciliação com o Ministério Público Federal em Belo Horizonte, em 13 de setembro, os advogados da mineradora passaram parte das três horas de duração da reunião –que discutia outros temas– insistindo para que a juíza autorizasse a entrada nos terrenos para realização de estudos que resultariam no S4. Ela não tomou decisão.

Depois, por meio de decreto, o governador Fernando Pimentel (PT) permitiu o uso por três anos para a construção do dique.

A Samarco nega que tenha havido coação. O diretor Maury de Souza Júnior afirma que “não é a política da Samarco fazer isso” e que “não houve intimidação”. Segundo ele, a pessoa que procurou os donos dos terrenos é “experiente, educada e sabe quais são os limites”.

A área de Bento Rodrigues começou a ser alagada na sexta-feira (21).

Rio Doce visto da cidade de Governador Valadares (MG) (Avener Prado/Folhapress)
Rio Doce visto da cidade de Governador Valadares (MG) (Avener Prado/Folhapress)

Justiça tem boom de ações por danos causados por contaminação do rio

Imagem: Folha de S. Paulo

Quando a lama da barragem de Fundão chegou a Governador Valadares (MG) e cortou o fornecimento de água da cidade, em 8 de novembro passado, a cabeleireira Ana Carolina Almeida, 28, enfrentou filas e carregou galões para abastecer a família e o salão. Ela estava grávida e perdeu o bebê.

Imagem: Folha de S. Paulo

Meses depois, entrou com um processo contra a Samarco, pedindo R$ 35 mil por danos morais. A ideia não foi só dela: outras 35 mil pessoas da cidade também processaram a empresa, cuja lama de rejeitos matou 19 pessoas e destruiu o meio ambiente até o litoral do Espírito Santo.

Em Colatina (ES), onde o abastecimento também foi interrompido, outras 17.500 pessoas ajuizaram ações contra a empresa, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton.

Na região, alguns advogados viraram “especialistas” no tema. É o caso de Carla Vilas Boas, 42, que representa a cabeleireira que perdeu filho e outras 200 pessoas. Ela própria processou a Samarco por danos morais.

“Eu me lembro bem de um dia em que trabalhei no escritório até as 20h e não tinha uma gota de água quando cheguei em casa. Fui ao tiro de guerra e fiquei na fila até as 22h, mas a água para distribuição acabou”, diz Vilas Boas, que classifica a situação como “constrangedora”.

A Justiça de Valadares teve que suspender, em setembro, a tramitação dos processos por 90 dias para análise dos casos. Uma comitiva de seis magistrados foi formada para discutir a situação.

Na cidade mineira de 280 mil habitantes, a maior entre as afetadas pela lama de rejeitos, as pessoas ainda evitam consumir a água tratada. Uma análise de julho encomendada pelo Ministério Público do Estado apontou uma quantidade de alumínio maior na água do que os limites legais -no entanto, outras análises feitas pela prefeitura e a Samarco dizem que o metal está dentro de padrões normais.

O laudo dos promotores provocou novos pedidos de indenização, desta vez contra o serviço de saneamento do município. Procurada, a Prefeitura de Governador Valadares não se manifestou.

A fundação Renova (criada por Samarco, Vale e BHP para reparar os danos da tragédia) afirma que escritórios serão abertos nas cidades onde há muitos processos por danos morais e que tentará fazer a conciliação de todos, com acompanhamento da Defensoria Pública.

PESCADORES

Ao longo trecho do rio Doce no Espírito Santo, 3.500 pescadores entraram com uma ação coletiva contra a Samarco. Eles alegam que a mineradora e a Renova têm evitado discutir indenizações e falam apenas em ressarcimento das perdas.

“O que eles falam nas reuniões que nós tivemos é que eles vão pagar o material que estragou. Tudo bem, até concordo que tem que pagar o material que estragou. Mas e o que eu vou perder daqui para frente? E o meu lucro que eu não tenho daqui para frente?”, afirma o presidente da colônia de pescadores de Baixo Guandu (ES), Cláudio Márcio Alvarenga, 44.

A entidade representa 250 famílias. Segundo Alvarenga, 90% delas tem recebido o cartão de auxílio da Samarco, de um salário mínimo, mais 20% por dependente e uma cesta básica.

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Ele diz que a empresa já está no quarto cadastro de atingidos, mas ainda não conseguiu contemplar todos eles no programa. “Não terminaram nem o primeiro, nem o segundo, partiram para um quarto… é por aí que você vê que a gente não tem confiança na empresa, ela nunca termina o que começa”, critica.

Baixo Guandu fica na divisa com Minas Gerais, ao lado da cidade mineira de Aimorés. Ambos os municípios são banhados pelo rio Manhuaçu, afluente do Doce que não foi atingido diretamente, mas que sofreu os impactos do rompimento.

“Trago biólogos toda semana aqui. A gente joga a rede e sai a lama toda laranja de baixo”, afirma o pescador Rodrigo Nunes, 37. Ele se queixa que os clientes não compram mais o pescado, por medo de contaminação.

Em Aimorés, os pescadores ergueram uma bandeira de luto em um banco de terra do rio. A associação não entrou com processo contra a Samarco, mas as reclamações são as mesmas, assim como na praia de Regência, em Linhares (ES), onde a pesca ainda é proibida no mar.

“A minha revolta é que eu, como presidente da associação, estou sendo acuado por eles [associados] porque não receberam cartão e tem gente de fora que vem e recebe cartão, isso é a maior covardia do mundo”, reclama o pescador de Regência Leone Carlos, 69.

A fundação Renova afirma que tem trabalhado para que todas as pessoas recebam os auxílios emergenciais, de forma retroativa, se for o caso. Também diz que contratou entidades para que os danos materiais sejam valorados e se as pessoas ainda se sentirem insatisfeitas, podem buscar a Justiça.


Textos: José Marques / Fotos: Avener Prado / Edição: Beatriz Izumino / Infografia: Marcelo Pliger / Edição de vídeo: Victor Parolin e Diego Arvate / Design e desenvolvimento: Angelo Dias, Pilker, Rubens Alencar e Thiago Almeida / Edição de fotografia: Daigo Oliva / Coordenação de arte: Thea Severino e Kleber Bonjoan


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