Poluição do ar mata 50 mil por ano
Projeto reduz rotulagem de transgênicos
Canudinhos comestíveis contra os plásticos
Papagaio não é “pet”
Ação civil interrompe prazo prescricional
Belo Monte coloca em risco peixes raros
Mudança na precipitação de chuvas afeta o Pantanal
Tráfico de animais silvestre em ônibus
Projeto pode gerar "guerra" entre os Estados
Supertrilha pela Mata Atlântica
Máquina vai limpar plástico do mar
Estudo aponta vulnerabilidade das florestas
Congresso aprova MP da compensação ambiental
Poluição de São Paulo inspira obra de arte
Di Grassi é embaixador do meio ambiente
Lançado o Atlas dos Manguezais
Editorial

A poluição está entre os assuntos principais desse Boletim Ambiental da LBCA, ao divulgar os novos dados sobre a poluição do ar da Organização Mundial da Saúde (OMC) e a instalação do artista escocês Michael Pinsky, que retratou em 5 bolhas gigantes o ar e a temperatura de cinco cidades do mundo, entre elas, São Paulo.

O tema também está presente na matéria sobre o piloto brasileiro Lucas Di Grassi, campeão mundial de Fórmula “E”, categoria que reúne somente carros movidos a energia elétrica. Ele se tornou Embaixador do Programa da ONU para o Meio Ambiente.

Nessa edição, destaque também para o Projeto de Lei do Senado 168/2018, que altera a legislação ambiental, delegando a Estados e municípios a definição sobre quais os critérios que serão adotados neste licenciamento e que pode gerar uma “guerra” entre aqueles que adotarem normas mais condescendentes.

Conheça, ainda, o “Atlas dos Manguezais do Brasil”, os peixes ornamentais que correm risco na usina de Belo Monte, o tráfico de 500 animais silvestres em ônibus no eixo Bahia - São Paulo e saiba como uma máquina inovadora quer limpar os plásticos do oceano. Tudo isso e muito mais você lê nessa edição.

Boa Leitura!

Risco ambiental
Poluição do ar mata
50 mil por ano
 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) - que reúne a maior base de dados mundiais sobre a qualidade do ar, coletada em quase 5 mil cidades - divulgou novo levantamento sobre a exposição da população a material particulado. No Brasil, esse tipo de poluição do ar mata mais de 50 mil pessoas por ano.

Para a OMS, cerca de 7 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência da população do ar, principalmente idosos e crianças. Os materiais particulados são medidos com base no diâmetro das partículas. O padrão MP25 (maior) se refere a 2,5 microgramas por m³ e o MP10 (menor) é relativo a 10 microgramas por m³, a mais fina que penetra no sistema respiratório. A origem das partículas pode ser decorrente de queima de matéria orgânica, chaminés, combustíveis fósseis, poeira, erupções vulcânicas, etc.

O alto nível da poluição do ar causado pela suspensão de materiais na atmosfera tem impacto sobre a saúde humana e é um desafio para a saúde pública, segundo a OMS, porque provoca uma série de doenças, como câncer de pulmão, asma, alergias, doenças cardíacas e AVC.

Com dados do ano base de 2016, o estudo destaca várias cidades com altos índices de poluentes particulados, principalmente as cidades localizadas nas regiões produtoras de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo e a cidade de Santa Gertrudes, também em São Paulo, considerada a mais poluída do Brasil. Ela fica situada em um polo ceramista, responsável por 50% da produção nacional.

Legislação
Projeto reduz rotulagem
de transgênicos
 

A Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o PLC 34/2015, que altera a Lei de Biossegurança e termina com a obrigatoriedade da rotulagem de alimentos transgênicos, quando a presença for menor do que 1% na composição do produto. O Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos do mundo.

O texto do PLC 34/2015 prevê a exclusão do triângulo amarelo com a letra "T” em preto nas embalagens dos alimentos com presença de transgênicos (alimentos geneticamente modificados), voltados ao consumo humano e animal.

Os produtos com quantidade superior a 1% de transgênicos, passarão a ser identificados por meio das expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”, no rótulo. O símbolo do triângulo amarelo é utilizado há 14 anos no país, sendo de fácil identificação pelos consumidores.

O projeto é criticado por ativistas de defesa do consumidor por violar o direito à informação do consumidor (regulamentado pelo Decreto federal 4.680/2003, com base no Código de Defesa do Consumidor), que assegura total acesso à informação sobre os ingredientes que compõem os alimentos industrializados, para que o consumidor possa livremente escolher os produtos que deseja consumir.

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Sustentabilidade
Canudinhos comestíveis
contra os plásticos
 

Três pesquisadores espanhóis criaram um caldinho comestível, (o Sorbos) para substituir os canudinhos plásticos, aqueles que são consumidos aos milhões diariamente em todo o mundo e considerados grandes poluidores do meio ambiente.

O canudo pode suportar até 25 minutos em bebidas frias ou geladas, sem desintegrar. ser aromatizado nos sabores de: limão, lima, morango, canela, maçã verde, chocolate e gengibre e possui apenas 24 calorias.

De acordo com dados, o canudinho plástico já representa 4% de todo o lixo plástico produzido no mundo. Como não é biodegradável pode levar mil anos para se decompor no meio ambiente, além de contribuir para ampliar a praga dos “microplásticos” que infestam os oceanos ou serem confundidos com alimento pelos animais marinhos.

Somente nos Estados Unidos são usados e descartados por ano 175 bilhões de canudinhos, segundo a The Last Plastic Straw (o último canudo de plástico).

Caso você queira conhecer mais sobre esse movimento, clique aqui
Fauna
Papagaio
não é “pet”
 

O Tribunal Regional Federal – 3ª. Região (TRF-3) negou pedido do Ibama para que uma família devolvesse um papagaio da espécie amazona aestiva. Além disso, manteve a guarda e posse definitiva do animal com a família.

Na ação, o Ibama argumentou que o proprietário assinou contrato voluntário de animais silvestres, pelo qual se comprometeu a devolver a ave, quando solicitado. Mas, o desembargador Johonsom Di Salvo entendeu que a lei de proteção à fauna silvestre não pode contrariar a razoabilidade e o bom senso de que uma mudança radical poderia comprometer a sobrevivência da ave.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) editou em 2013 uma Resolução que regulamenta a posse provisória de animais silvestres. A resolução criou o TGAS (Termo de Guarda de Animal Silvestre) e o TDAS (Termo e Depósito de Animal Silvestre) para quem procurar voluntariamente a fiscalização ambiental para regularizar posse irregular de animal silvestre. O Ibama dispõe de cadastro para gerenciar as concessões dos TDAS E TGAS.

É considerado animal silvestre aquele que é tirado da natureza e que não está acostumado ao convívio humano. Quando encontrado fora de seu habitat, deve ser comunicado ao Ibama (0800-618080), Polícia Ambiental ou Corpo de Bombeiros. Papagaio não é “pet” e muitas espécies estão em extinção, como o papagaio-charão, papagaio-de-peito-roxo, papagaio-chauá, o papagaio-de-cara-roxa, o papagaio-moleiro e o papagaio-verdadeiro.

Acesse a Resolução do Conama sobre guarda de animais silvestres,
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Jurisprudência
Ação civil interrompe
prazo prescricional
 

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de que o ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o prazo prescricional para propor ação individual sobre o mesmo fato.

O caso tratou de uma dona de casa, que alegou ter uma fábrica de postes, vizinha à sua residência, contaminado o solo e a água subterrânea com substâncias químicas, como arsênio, cromo e cobre, provocando prejuízos ambientais. Posteriormente, ela pediu indenização por danos morais e materiais, já que a saúde da família foi comprometida, perdeu duas gestações e o marido e o filho, que trabalharam na fábrica, morreram em decorrência de câncer.

A autora da ação perdeu na primeira instância por ter sido a ação indenizatória ajuizada fora do prazo. Mas, o Tribunal de Justiça entendeu que a sentença se equivocou ao não considerar a interrupção do prazo prescricional a partir do ajuizamento da ação civil pública pelo Ministério Público.

No recurso ao STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que “O ajuizamento de ação versando interesse difuso tem o condão de interromper o prazo prescricional para a apresentação de demanda judicial que verse interesse individual homogêneo”. A relatora manteve a anulação da sentença e retorno dos autos ao primeiro grau para nova instrução, já que não esclareceram se os danos da dona de casa foram causados pela contaminação da fábrica.

Desastre
Belo Monte coloca em
risco peixes raros
 

Ao entrar em funcionamento pleno, a usina de Belo Monte pode colocar em risco espécies de peixes endêmicos (só encontradas naquele habitat), como o acari-zebra (Hypancistrus zebra). Esse alerta foi feito por pesquisadores na revista “Biological Conservation”.

O acari zebra é um peixe ornamental criticamente ameaçado de extinção, que vem sendo alvo de intensa pesca ilegal e contrabandeado para aquaristas, porque pode vir a ser extinto. Outros peixes de corredeiras, que foram transformadas em barragem, podem sofrer um grande impacto.

O primeiro grande impacto ecológico da usina aconteceu durante o enchimento da barragem, quando morreram 16 toneladas de peixes, rendendo uma multa ambiental do Ibama de R$ 35,3 milhões. Ainda neste ano, novo teste de turbinas resultou na morte de outra tonelada de peixes.

Se quiser conhecer mais sobre o impacto de Belo Monte sobre os peixes ornamentais e a cadeia comercial da região, clique aqui
Estudo
Mudança na precipitação de
chuvas afeta o Pantanal
 

Pesquisa do biólogo Ivan Bergier, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aponta que a dinâmica mais intensa das chuvas de verão, mais concentradas em menos dias, pode afetar os cursos dos rios e da planície no Pantanal.

O estudo analisou as chuvas registradas entre 1925 e 2016, quando verificou que o número médio de dias chuvosos está diminuindo de 43 dias (1925) para 32 (2016) e a média de precipitação passou de 14mm por dia para 19 mm. Sendo mais torrenciais, as chuvas podem deslocar maior volume de sedimentos dos rios para a planície e soterrar cursos d´água, que correm em valas formadas por barreiras de sedimentos vindo dos rios.

Para Bergier, o desmatamento e secas na Amazônia diminuem o volume de água precipitável em outras regiões, como o Pantanal. Ele também observou uma correlação entre o aumento da temperatura e taxas de precipitação e de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 2014, as temperaturas médias do Pantanal podem aumentar entre 2 graus Celsius (°C) e 3 °C até 2040, e 6 °C até o fim do século.

Fauna
Tráfico de animais
silvestre em ônibus
 

Saguis, corujas, iguanas, jabutis e pássaros diversos, totalizando mais de 500 animais silvestres foram apreendidos pela Polícia Ambiental em um ônibus fretado, que fazia o trajeto entre a cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia, e a capital paulistana.

Uma denúncia anônima levou ao veículo e aos traficantes. Os animais estavam escondidos em caixas e sacos, amontoados uns sobre os outros, em condições precaríssimas. Os animais estavam desidratados, desnutridos, assustados e mais de 30 morreram em decorrência dos maus tratos.

Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais silvestre do Parque Ecológico do Tietê, em Guarulhos, onde receberam tratamento veterinário, até serem encaminhados a área protegidas do Ibama. Os traficantes foram liberados depois de prestarem depoimentos.

Licenciamento
Projeto pode gerar "guerra"
entre os Estados
 

Depois de ter proposto a polêmica PEC-65/2015, que simplificava o licenciamento ambiental de empreendimentos, reduzindo as três fases do licenciamento para uma, com apresentação do EIA (Estudo de Impacto Ambiental); o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) volta à carga com nova iniciativa legislativa, propondo o PLS 168/2018, que delega aos Estados e municípios a prerrogativa de definir quais os critérios que serão adotados para licenciamento ambiental necessário a diferentes atividades.

Depois da guerra fiscal, os Estados estarão mais próximos de uma possível " guerra ambiental", na qual o estado mais condescendente com o licenciamento ambiental poderá atrair novos empreendimentos.

O PLS também exclui a necessidade de ouvir órgãos federais sobre impactos ambientais de atividade e empreendimentos em terras indígenas que estejam em processo de demarcação, como acontece hoje. Estão em tramitação mais de 200 processos de homologação de terras indígenas na Fundação Nacional do Índio (Funai).

O projeto também permite que uma autoridade competente tenha o poder de definir licenças ambientais específicas para construção, instalação, ampliação e operação de atividades ou empreendimentos que possam gerar degradação ambiental.

A nova normativa dispensa do licenciamento ambiental os casos de cultivo de espécie de interesse agrícola, silvicultura de florestas plantadas, pesquisa de natureza agropecuária, de caráter militar no preparo e emprego das Forças Armadas, serviço e obras de melhoria, modernização, manutenção e ampliação de capacidade em instalações pré-existentes.

Veja a íntegra do PL, clique aqui
Sustentabilidade
Supertrilha pela
Mata Atlântica
 

De acordo com o ICMBio, o Brasil conta com mil quilômetros de trilhas sinalizadas. Pode ser pouco, se compararmos com os Estados Unidos, onde há mais de 255 mil quilômetros demarcados, mas é um avanço.

O Brasil está investindo em sua Supertrilha, que terá 3 mil km de extensão e passará pelos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Supertrilha "Caminhos da Mata Atlântica" está sendo demarcada, promovendo conectividade entre áreas de conservação e trilhas já demarcadas, como Caminho do Ouro, de 1723 (Rio – São Paulo), Caminhos do Mar (SP), Itupeva e da Conceição (PR), etc. No caminho, paisagens exuberantes, rios, cacheiras e fauna silvestre para observar.

Em São Paulo será possível explorar cavernas no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeirão; no Paraná, conhecer a Estação de Trem do Parque Estadual do Marumbi; no Rio de Janeiro, caminhar pelo Parque Estadual dos Três Picos, onde fica o mais alto na Serra dos Órgãos, onde também se encontram os poços do Sossego e da Capela. Em Santa Catarina, o caminhante poderá ver pinturas rupestres no Parque Nacional de São Joaquim e no Rio Grande do Sul, passar pelo maior cânion da América Latina no Parque Nacional de Aparados da Serra.

As trilhas possuem um papel importante na conservação de biodiversidade e manutenção dos corredores florestais. O projeto da Supertrilha brasileira vem envolvendo Ongs, governos municipais e estaduais, órgãos ambientais, florestais e de montanhismo.

Internacional
Máquina vai limpar
plástico do mar
 

Para vencer o impacto dos plásticos nos oceanos é necessário limpar a água. Nesse sentido, está para entrar em ação um sistema que pretende coletar o lixo plástico da mancha do Pacífico (entre a Califórnia e o Havaí), com cerca de 80 mil toneladas, cobrindo uma área de 1,6 milhão de km2. Essa mancha não constitui uma massa única, mas uma vasta área com detritos.

Essa nova tecnologia inovadora pretende limpar os oceanos e começará pelo Pacífico ainda este ano. Originalmente, o sistema foi idealizado pelo engenheiro e fundador da fundação holandesa The Ocean Cleanup, Boyan Slat.

O sistema é formado por tubos gigantes, espécie de barreiras flutuantes. O primeiro tubo de plástico maleável e resistente de 600 metros, em forma de "u", fará o teste piloto. Se tudo der certo, outros 60 tubos ajudarão a coletar o lixo plástico, com a ajuda de telas de nylon, presas às barreiras, que vão recolher o lixo com ajuda de navios e barcos.

A previsão é recolher 40 mil toneladas de plásticos nos próximos cinco anos, sendo que o lixo retirado do mar será reciclado. O sistema flutua na superfície do oceano para não interferir com a vida marinha.

Conheça mais sobre o sistema, clique aqui
Mudança climática
Estudo aponta vulnerabilidade
das florestas
 

Um estudo publicado pelo biólogo Luciano dos Anjos, da Universidade Federal Rural da Amazônia, na revista “PLOS One”, afirma que as mudanças climáticas, que passam pelo aumento das temperatura e redução da umidade, irão impactar mais os ecossistemas florestais do que outros biomas, como o Cerrado.

No estudo, o biólogo se concentrou em mensurar a resiliência dos ecossistemas terrestres frente a variações do clima. Para realizar esse levantamento, utilizou imagens de satélite registradas pelo sensor Modis em 2011, para mostrar a situação das florestas naquele ano e dados climáticos atuais, no sentido de criar um modelo computacional comparativo.

O levantamento incluiu 38 mil pontos em toda a América do Sul, caracterizados por ter ou não cobertura vegetal e as condições de precipitação, temperatura e sazonalidade. O estudo apontou que os campos são mais resilientes, com boa capacidade de recuperação, em altitude e ambientes considerados áridos, como o Cerrado brasileiro.

Porém, as florestas da Mata Atlântica e florestas de araucárias, na região sul, são mais frágeis ao estresse climático. O biólogo ressalta que as mudanças climáticas ocorridas no último século poderiam ser mitigadas com reflorestamento e manutenção das florestas para evitar ameaças à sua integridade.

Leia a íntegra do artigo, clique aqui
Legislação
Congresso aprova MP da
compensação ambiental
 

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou relatório sobre a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a escolher, sem licitação, banco público para criar e gerir fundo formado por recursos da compensação ambiental.

Este fundo financiará unidades federais de conservação, caso de parques nacionais, reservas biológicas e APAs (Áreas de Proteção Ambiental) para compensar empreendimentos com impacto ambiental.

O banco escolhido poderá fazer parcerias com bancos oficiais regionais e será responsável pela desapropriação de imóveis privados em UC beneficiadas pelo fundo. Foi retirado do texto a limitação do uso de 60% dos recursos.

De acordo com o ICMbio, o fundo permitirá a utilização de cerca de R$ 1,2 bilhão atualmente represados. Desse total, cerca de R$ 800 milhões seriam destinados à regularização fundiária das unidades de conservação. O restante deverá ser investido na implementação das unidades.

A MP também autoriza o ICMBio a contratar brigadistas sem concurso público pelo período de até dois anos para combate ao fogo e preservação ambiental. Antes, o período de contratação era de 3 meses, considerado insuficiente durante a estiagem.

Arte
Poluição de São Paulo
inspira obra de arte
 

Para comemorar o Dia Mundial da Terra (22/4), o artista plástico Michael Pinsky criou uma instalação chamada “Pollution Pods”, que tem como uma de suas inspirações a poluição da cidade São Paulo. A obra ficou instalada no pátio da Somerset House, em Londres.

A instalação reuniu cinco bolhas de plástico gigantes, que reproduziram o ar e temperaturas das cidades de São Paulo, Pequim, Londres, Nova Déli e Tautra (Noruega). Quem visitou a instalação pode experimentar em cada bolha o nível da poluição que se respira em cada uma dessas capitais e em Tautra, a única em que o ar é considerado puro.

A experiência dos visitantes na instalação não foi das mais agradáveis, porque o artista conseguiu com a ajuda de cientistas estabelecer os níveis reais de ozônio, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono e demais partículas encontradas na atmosfera das cidades retratadas nas bolhas.

As partículas finas (PM 2,5), com menos de 2,5 micrometros de diâmetro, referem-se à poeira, sujeira, fuligem e fumaça. Podem causar inflamação crônica, aumentando o risco de desenvolver uma série de problemas de saúde, como câncer, doenças cardíacas e pulmonares.

Conheça detalhes da instalação, clique aqui
Tecnologia limpa
Di Grassi é embaixador
do meio ambiente
 

O piloto brasileiro, Lucas Di Grassi é o novo embaixador do Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, por atuar na busca do desenvolvimento de tecnologia de mobilidade limpa, com foco na melhoria da qualidade do ar.

Campeão mundial da Fórmula E (Campeonato da FIA com carros movidos exclusivamente a energia elétrica), Di Grassi vai organizar o primeiro campeonato mundial de carros de corrida autônomos e trabalha no projeto de corrida entre pilotos humanos e carros autônomos.

Atualmente 95% das pessoas vivem em áreas, onde a qualidade do ar fica abaixo dos limites ideais definidos pela Organização Mundial da Saúde, sendo que 6 milhões são vítimas de doenças relacionadas à poluição do ar, que constituem a quinta maior causa de mortes no mundo.

Para Di Grassi, a sociedade projetou suas cidades privilegiando o trânsito de veículos e agora precisa empregar novas tecnologia e deixar o carro em casa para ir a pé ou de bicicleta ao trabalho, na tentativa de reverter a situação. O piloto foi idealizador da bicicleta EDG Niobium E-bike, dotada de novo designer, inovação tecnológica e custo competitivo.

Estante
Lançado o Atlas
dos Manguezais
 

Em iniciativa pioneira, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou o “Atlas dos Manguezais Brasileiros”, em formato digital. O Brasil é o segundo país em extensão de mangues, com quase 14 mil km2. Fica atrás apenas da Indonésia com 42 mil km2, distribuídos pelos seus arquipélagos.

Segundo o Instituto Chico Mendes, 120 Unidades de Conservação possuem manguezais em seu interior, representando 87% do ecossistema brasileiro. Essas unidades são divididas em 55 federais, 46 estaduais e 19 municipais.

A publicação é inédita e ressalta que 80% dos manguezais (comunidades florestais nas quais interagem plantas, animais e micro-organismos) se concentram nos estados amazônicos: Maranhão (36%), Pará (28%) e Amapá (16%). As informações foram reunidas pelo Projeto Manguezais do Brasil, implantado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coordenado pelo ICMBio.

Os ecossistemas dos mangues são fundamentais para a segurança alimentar, prevenção contra a erosão da costa, mitigação das mudanças climáticas ao sequestrar carbono, regulação da qualidade da água costeira e proteção contra o aumento do nível do mar.

Segundo o Atlas, o Brasil já perdeu 25% de sua área de manguezais, especialmente no Nordeste e Sudeste. As principais causas são a expansão urbana e o despejo inadequado de esgotos urbanos.

Acesse o Atlas, clique aqui
Expediente
Conselho Editorial

Yun Ki Lee - Sócio Sênior da LBCA
Eduardo Luiz Brock - Sócio Sênior da LBCA
Solano de Camargo - Sócio Sênior da LBCA

Pauta e Textos

Santamaria N. SilveiraGerente de Conteúdo da LBCA

Desenvolvimento e Design

Leandro Leonardi AlvesCoordenador da LBCA

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