Sylvia Earle lança livro no Brasil e faz alerta
APP e Passa-bicho
Peixes-bois são devolvidos aos rios
Mortandade de peixes em Belo Monte
Multas ambientais podem prescrever em SP
China constrói rodovia solar
O maior recife do Brasil está em perigo?
Chamado urgente para uma crise anunciada
Criadas Duas Unidades de Conservação Marinhas
Sinalizada a Trilha da Transmantiqueira
Morre último rinoceronte branco do norte
Na Mata Atlântica, só 4% da água é boa
Brasil sediará Conferência sobre incêndios
Decreto regulamenta chumbo em tintas
Instituto Global dos Ministérios Públicos
Cidade reconhece o Direito da Natureza
Editorial

A cada ano, a demanda do planeta por água cresce 1%. Diante desse cenário de insegurança hídrica, o Boletim Ambiental desse mês está voltado ao tema.

Conheça nesta edição, o documento final do 8º Fórum Mundial da Água; a primeira cidade brasileira que reconheceu o Direito da Natureza de suas cachoeiras e serras e a luta para transformar o rio Doce em “sujeito de direitos”; a pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica sobre a qualidade da água dos rios no bioma da Mata Atlântica e os recifes descobertos na foz do rio Amazonas, que corre o risco de coexistir com a nova fronteira petrolífera do país.

O Boletim Ambiental traz, ainda, resenha do livro da oceanógrafa e pesquisadora norte-americana Sylvia Earle, considerada uma referência global no estudo dos oceanos, além de detalhes sobre as duas unidades de conservação marinha criadas pelo Brasil, com mais de 90 milhões de hectares.

Boa Leitura!

Estante
Sylvia Earle lança livro
no Brasil e faz alerta
 

A oceanógrafa e pesquisadora norte-americana Sylvia Earle, 82 anos, considerada uma referência no estudo e defesa dos oceanos e do meio ambiente, visitou o Brasil e lançou seu livro “A Terra É Azul – Por que o destino dos oceanos e o nosso é um só?”.

Na obra, Earle comenta a cultura que vigorou até o século XIX, que via no oceano uma fonte inesgotável de recursos. Resultado: um século depois, 3 milhões de baleias haviam sido mortas por 46 países e muitas espécies estiveram próximas do aniquilamento. Este é só um dos dados do livro que trata de toda biodiversidade marinha.

Foi graças ao trabalho desenvolvido por Earle nos últimos 50 anos, que passamos a compreender melhor os oceanos e a importância de vivermos em um “mundo azul”. Segundo Sylvia Earle, “o mar controla a química do planeta, lançando na atmosfera a mesma água que voltará para a terra e para o mar através da chuva, da neve e do granito, restabelecendo continuamente rios, lagos e aquíferos subterrâneos.”

No Brasil, Earle defendeu que é preciso conhecer o mar profundo e suas espécies, antes de darmos permissões para atividades de exploração comercial. No livro, ela lembra que já houve a perda de 90% da população de peixes comerciais e que há 15 anos, a acidificação dos oceanos ainda não havia sido prevista.

Earle foi primeira mulher nomeada chefe da NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional), exploradora-residente da National Geographic Society e membro do Conselho Oceano do Google Earth. Além de pesquisadora, Sylvia é inventora, tendo desenvolvido mini submarinos e trajes de mergulho para grandes profundidades. Ela foi o primeiro ser humano a mergulhar a 380 metros de profundidade. Por ter passado mais tempo embaixo da água do que em terra firme, ganhou o título de “Her Deepness“(Sua Profundidade).

Fauna
APP e
Passa-bicho
 

Calcula-se que 4% dos acidentes em estradas e rodovias de todo o país são causados pelo atropelamento de animais silvestres. Uma solução vem sendo os aplicativos, como o Sistema Urubu, desenvolvido pelo Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras (Ufla).

Este aplicativo gratuito reúne informações sobre atropelamentos e morte de animais nas rodovias, com a ajuda de motoristas, concessionárias e órgãos públicos. Definido como uma “grande rede social de conservação da biodiversidade”, já conta com a participação de mais de 20 mil usuários. Para participar, basta fotografar o animal e enviar a imagem.

Paralelamente, vem sendo desenvolvido um protótipo funcional do sistema Passa-bicho, capaz de detectar animais silvestres e domésticos a partir de 3 quilos para uso em estradas, evitando atropelamentos e prejuízos ambientais. Só em São Paulo, de 2005 a 2013, foram registrados 23 mil acidentes envolvendo usuários e animais.

A empresa ViaFauna, com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), deve iniciar os testes em campo para refinar a tecnologia, que consiste no uso de luz infravermelha, que emite sinal quando cortada pelo animal, acionando uma mensagem eletrônica de advertência no painel da estrada. Estima-se que o Passa-bicho ajudará a evitar 90% de atropelamentos de animais silvestres nas rodovias, poupando a vida de onças, lobos-guarás, tamanduás-bandeira, capivaras e outras espécies. O sistema é abastecido por energia solar.

Participe do Sistema Urubu, clique aqui
Good News
Peixes-bois são
devolvidos aos rios
 

Aboré, Rudá, Gurupá, Manicoré e Itacoati (machos); Anori, Adana, Baré, Piracauera e Naiá (fêmeas). Esses são os nomes dos peixes-bois, vítimas de caça ilegal, que o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) reintroduziu na natureza, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus, próximo a Beruri (a 173 km de Manaus). Essa foi a maior soltura já realizada.

Os animais, entre quatro e 15 anos, pesam em média cerca de 150 quilos e medem dois metros de comprimento. Estão em boas condições de saúde e serão monitorados por telemetria para acompanhamento durante os deslocamentos para que se possa conhecer melhor seus hábitos e área da reserva que estão ocupando. O peixe-boi encontra-se ameaçado de extinção, sendo alvo fácil da caça ilegal.

Antes de soltar os peixes-bois na natureza, os biológicos realizam um período de preparação no semicativeiro, por um ano. O local é uma espécie de lago privado, onde vão se readaptando a comer sozinhos, com base em 13 espécies de plantas aquáticas e tendo contato com outros peixes e quelônios. Nos cativeiros iniciais (tanques) são alimentados com hortaliças e capim.

O Programa de Reintrodução de Peixes-bois da Amazônia do INPA, tem parceria com o Projeto Museu na Floresta, uma cooperação científica entre o Instituto e a Universidade de Kyoto (Japão) e a Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa).

Alerta
Mortandade de peixes
em Belo Monte
 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou a concessionária Norte Energia, para paralisar os testes de suas novas turbinas diante da morte de toneladas de peixes no lago da hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo o Ibama, a morte é causada pela força dos rotores das turbinas no fundo do reservatório, que sugam os peixes. Cada turbina possui 611 megawatts de potência e Belo Monte prevê 18 turbinas em operação até 2019, com capacidade para 11.000 megawatts (MW).

O Ibama chegou a notificar a empresa para tomar medidas para resolver o problema, que testou alternativas para afugentar os peixes, sem sucesso.

A hidrelétrica de Belo Monte já foi multada pelo Ibama em R$ 27,3 milhões pelo mesmo motivo. Foram retiradas 16 toneladas de peixes mortos, entre 2011 e 2012, durante a etapa de enchimento da barragem da usina e pelo turbilhonamento excessivo da água.

A produção de energia hidrelétrica sempre teve impactos ambientais sobre os peixes no país, a começar pelo fato de que empresas não cumprem as condicionantes ambientais, como retirar a biomassa vegetal da área alagada, levando à decomposição das árvores, o que contribui para retirar o oxigênio da água e leva à morte dos peixes.

Força-tarefa
Multas ambientais podem
prescrever em SP
 

Estão em vias de prescrever R$ 4,2 bilhões em multas ambientais e de inspeção veicular, aplicadas pela Prefeitura de São Paulo. Elas se referem a 4.576 mil processos ambientais e mais de 500 mil multas decorrentes da inspeção veicular, que foi extinta em 2013.

Agora, o município corre atrás dessa receita bilionária. As multas mais altas se referem a edificações em áreas contaminadas e impróprias à ocupação humana. No entanto, a maioria das infrações ambientais (85%) são relativas a multas por corte irregular de árvores, construção sem licença prévia, contaminação de terra e descumprimento do Termo de Compensação Ambiental (TCA).

Para evitar a prescrição, o Município tem de fazer a cobrança judicial dos processos e das multas ambientais relativas à inspeção veicular; sendo que muitas não foram inscritas na Dívida Ativa do Município.

Internacional
China constrói
rodovia solar
 

Na cidade de Jinan, a China está construindo uma rodovia solar de 2 quilômetros, com piso composto por células fotovoltaicas e concreto transparente, com propriedade estruturais semelhantes às do asfalto padrão.

Com essa tecnologia, os veículos híbridos e elétricos, com carregamento sem fio, poderão recarregar suas baterias apenas passando pela estrada. O calor do piso também possibilita derreter o gelo no inverno, aumentando a segurança dos motoristas.

Nos Estados Unidos, a famosa Rota 66 está passando por testes com painéis solares. No Brasil, uma holding da EDP Brasil e BMW está construindo um corredor com postos de carregamento para carros elétricos na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

Sustentabilidade
O maior recife do Brasil
está em perigo?
 

Localizado na foz do rio Amazonas, o maior recife brasileiro era até pouco tempo desconhecido. Na verdade, o bioma pode ser considerado um ponto fora da curva da ciência, pelo simples fato de que não havia ocorrência de corais perto de estuários de rios, em decorrência dos sedimentos que impedem a entrada da luz do sol.

A existência dos corais da Amazônia só foi atestada definitivamente em 2016, a partir de uma expedição de cientistas brasileiros, que resultou em um artigo publicado na “Science Advances”, assinado por 39 pesquisadores, como o biólogo marinho Rodrigo Moura, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro que, em 2012, tinha participado de outra expedição marinha, da Universidade da Geórgia (EUA), quando começou a levantar o véu dessa importante descoberta.

Os corais da Amazônia, na costa norte do Brasil, integram um recife de cerca de 56 mil quilômetros quadrados, considerado o maior do país e da América do Sul. O recife tem 40 espécies de corais, 60 tipos de esponjas e dezenas de espécies de peixes.

Em contraponto, a bacia do rio Amazonas é atualmente uma nova fronteira petrolífera do país, em processo final de licenciamento para exploração de petróleo, principalmente depois que foram encontrados reservatórios de óleo e gás na Guiana Francesa. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) licitou blocos de petróleo para empresas privadas em 2013.

Um passo pela conservação foi dado por parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), rejeitando o estudo de impacto ambiental apresentado por uma das petroleiras. De acordo com o documento do Instituto: "A modelagem de dispersão de óleo, por exemplo, não pode deixar qualquer dúvida sobre os possíveis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha de forma mais ampla”. No caso de vazamento de petróleo, o impacto ambiental na região seria devastador para a biodiversidade. Com essa preocupação, o Greenpeace vem promovendo campanha internacional pela preservação dos corais da Amazônia.

Leia o artigo, clique aqui
Legado
Chamado urgente para uma
crise anunciada
 

No encerramento do 8º Fórum Mundial da Água, maior edição do evento já realizado, que aconteceu em Brasília, em março, foi divulgada uma Declaração conjunta denominada “Chamado Urgente para uma Ação Decisiva sobre a Água”.

O texto é o resultado dos debates realizados pelos ministros e chefes de delegações dos países participantes, que se espera ganhe grande relevância como a de outras declarações da ONU, como “O Futuro que Queremos “ (Rio-92) e “Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima” (2015).

Nessa declaração final do Fórum, os compromissos voltado à busca de uma segurança hídrica global foram firmados em 23 pontos, ressaltando que “Todos os países precisam tomar medidas urgentes para enfrentar os desafios relacionados à água e ao saneamento”. Apontam como sendo fundamental a cooperação internacional em nível global para chegar às iniciativas voltadas à promoção da água e do saneamento.

Entre as iniciativas visando melhores práticas em água e saneamento, o texto ressaltou a necessidade de incentivar governos a estabelecer políticas e planos nacionais de gestão integrada de recursos hídricos; mobilizar recursos financeiros suficientes, desenvolver e compartilhar soluções, incentivar a cooperação transfronteiriça e “ reforçar a necessidade urgente de respeitar o direito de todos os seres humanos, independentemente da sua situação e localização, à água potável e ao saneamento como direitos humanos fundamentais”.

Dentro do fórum, entidades da sociedade civil brasileiras entregam documento à ONU, afirmando que o governo brasileiro vem cortando os investimentos na área do saneamento. Entre 2012 e 2018, o corte teria sido de 45%, e apontaram como agravante ter recolhido R$ 2,5 bilhões de 27 empresas estatais e distrital de saneamento na forma de impostos e contribuição social.

Leia a íntegra da Declaração, clique aqui
Avanço
Criadas Duas Unidades de
Conservação Marinhas
 

Por Decreto, o Brasil criou duas Áreas de Proteção Ambiental (APA) e dois Monumentos Naturais (Mona) nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, costa de Pernambuco, e de Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo. As reservas marinhas têm papel importante na proteção da biodiversidade, principalmente diante do incremento da exploração da pesca e de recursos naturais.

No Espírito Santo, a APA Trindade e Martin Vaz ( que permite atividades econômicas), possui 6 milhões de hectares, fica a mil quilômetros da costa e é dotada por uma cordilheira de montanhas submersas, com 30 montes submarinos, que abrigam 270 espécies de peixes. Também há registro de 140 tipos de moluscos, 28 esponjas, 87 peixes de mar aberto, 17 tubarões e 12 golfinhos e baleias.

As ilhas oceânicas possuem a mais alta diversidade de algas calcárias do mundo, bosques de samambaias gigantes e uma das mais altas taxas de peixes e tubarões do Atlântico Sul. A APA inclui um raio de 200 milhas náuticas ao redor do arquipélago, assegurando direitos de soberania nacional para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão de recursos naturais.

Na costa de Pernambuco, fica o Monumento Natural dos Arquipélagos de São Pedro e São Paulo, considerado o mais isolado arquipélago tropical, onde foram registradas 213 espécies, das quais 19 correm risco de extinção. Os Monumentos possuem proteção total, diferentemente da APA. É integrado por pequenas ilhas rochosas, com formação geológica única no mundo. Seu isolamento favoreceu o aparecimento de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

Com esse avanço, o país salta de 1,5% de áreas marinhas protegidas para 25% O decreto, porém, mantém a "pesca de subsistência" e a "pesca econômica” na Área de Proteção Ambiental da Ilha de Trindade, o que recebeu críticas dos ecologistas.

Lazer
Sinalizada a Trilha
da Transmantiqueira
 

A Serra da Mantiqueira, que passa por três Estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e cruza 37 municípios, ganhou uma trilha de 750 quilômetros, passando por várias Unidades de Conservação.

O trecho inicialmente sinalizado é a famosa travessia Serra Negra, de 31km de extensão, no parque Nacional do Itatiaia (RJ). A sinalização amplia a sensação de segurança para quem percorre a trilha.

A trilha terá importante papel de conservação da Serra da Mantiqueira. Além do Parque de Itatiaia, a trilha passa pelo Parque Estadual da Serra do Papagaio (MG) e Monumento Natural Municipal da Pedra do Picu (MG).

Este é o tipo de trekking voltado para que tem experiência e condicionamento físico, porque o percurso é longo e pesado, com muitos aclives; mas nada impede os interessados em percorrerem determinados trechos da trilha para aproveitar a natureza exuberante da região, onde parece que estamos mais próximos do céu.

Sem proteção
Morre último rinoceronte
branco do norte
 

Há 45 anos, havia cerca de 700 rinocerontes brancos do norte do planeta. Agora, o último macho dessa subespécie, chamado Sudan, morreu em uma reserva no Quênia. Ficaram apenas duas fêmeas. No século 19, o total de rinocerontes na África era de um milhão de indivíduos.

A morte de Sudan deixa evidente que, em menos de meio século, uma subespécie de rinocerontes foi praticamente extinta, provando que todos os alertas em torno da extinção dos grandes mamíferos do planeta não são alarmistas, mas espelham um risco real para a biodiversidade na terra.

Os rinocerontes não possuem predadores na natureza, os humanos são seus grandes predadores, porque foram caçados ilegalmente nos últimos anos para corresponder à demanda por seus valiosos chifres, utilizados na medicina asiática. A última manada selvagem, que vivia no Congo, morreu durante os combates acontecidos no país na década de 90.

No ano passado, Sudan ganhou notoriedade nas redes sociais, porque seu perfil entrou no Tinder, dentro de uma campanha para arrecadar fundos para desenvolver técnicas de fecundação “in vitro” e tentar salvar os rinocerontes da iminente extinção.

Recursos hídricos
Na Mata Atlântica,
só 4% da água é boa
 

Levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica apontou que somente 4% dos rios da Mata Atlântica possuem qualidade da água considera boa. O rio Tietê, por exemplo, analisado em 15 pontos, apresentou apenas dois com qualidade boa de água.

Os rios estão doentes, impactados pela degradação ambiental. A pesquisa demonstrou que a grande maioria dos rios (75,5%) desse bioma tem água de qualidade considerada regular e 20,4% de ruim e péssima, considerada indisponível para uso.

A SOS Mata Atlântica analisou 230 rios, córregos e lagos de 17 Estados, durante março de 2017 e fevereiro de 2018.No comparativo com o levantamento anterior (março de 2016 a fevereiro de 2017) houve perda da qualidade da água em 16 pontos da coleta.

Mudanças Climáticas
Brasil sediará Conferência
sobre incêndios
 

A capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, sediará em maio a 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais (Wildfire), voltada a estimular a cooperação e consolidação de uma abordagem de manejo do fogo para reduzir danos ambientais e socioeconômicos.

No ano passado, o Mato Grosso do Sul apresentou queimadas acima da média, com 7,4 mil focos de incêndio. Em todo o Brasil, no período de julho a outubro, acontece o período da estiagem, quando a vegetação fica seca e se torna mais exposta aos incêndios florestais, causais ou criminosos.

Os incêndios florestais são uma grande ameaça para a vegetação, solo, lençóis freáticos e, principalmente, para a biodiversidade, atingindo principalmente filhotes que, além da morte pelo fogo e fumaça, se sobrevivem enfrentam a falta de alimentos e abrigo. No incêndio do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no ano passado, a fauna silvestre foi drasticamente atingida.

Legislação
Decreto regulamenta
chumbo em tintas
 

Finalmente, foi regulamentada por Decreto, a Lei 11.762/2008, que limita o uso de chumbo em tintas empregadas em produtos infantis, escolares e pinturas imobiliárias. A fiscalização será feita pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

Pelo Decreto, as tintas fabricadas no país ou importadas não podem apresentar teor acima de 0,06% em peso. Os produtos irregulares recolhidos serão destruídos e descartados de forma ambientalmente adequada.

O chumbo é considerado um metal pesado e pode causar danos ao sistema nervoso central, levar a convulsões e até a morte. Os principais alvos são as crianças.

Com a deterioração da pintura na superfície de produtos como paredes, móveis, brinquedos, acaba gerando uma poeira contaminada e facilitando a ingestão tóxica. Pior: o chumbo tem sabor doce e isso propicia que as crianças possam levar os objetos à boca.

Iniciativa
Instituto Global dos
Ministérios Públicos
 

A Procuradoria Geral da República criou o Instituto Global o Ministério Público para o Meio Ambiente, voltado a proteger o acesso à água. Além do Brasil, o instituto será integrado por Portugal, França, Costa Rica, Honduras, Moçambique e República Dominicana.

A nova entidade reunirá integrantes do Ministério Público de todos os países membros e pretende estabelecer as bases de proteção e acesso à água como direito fundamental do ser humano, além de fomentar o intercâmbio de informações entre países, compartilhamento de experiência, coleta de dados sobre a prática de crimes ambientais em todo o mundo, implantação de medidas de compensação, produção de pesquisas, análise e publicações.

Também aderiram ao Instituto a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a Associação Ibero-Americana de MPs (Aiamp), a Rede Europeia de Ministérios Públicos Ambientais, a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural, que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)

Avanço
Cidade reconhece o
Direito da Natureza
 

O município de Bonito, em Pernambuco, é o primeiro do país a reconhecer o Direito da Natureza de suas cachoeiras e serras, marcando uma posição diferente do Direito Ambiental tradicional, que vê a natureza como sendo uma propriedade da humanidade e não entidade jurídica própria.

O tema é juridicamente polêmico e controverso, até porque na jurisprudência brasileira somente pessoas físicas e jurídicas são consideradas “sujeitos de direitos”. Mas, pensadores, como Fritjof Capra, Heisenberg, Edgar Morin e Hans Jonas, James Lovelock, entre outros, estão ajudando a construir um novo suporte teórico, pelo qual a Terra é entendida como um organismo vivo e também “sujeito de direitos”.

Alguns países foram pioneiros em inserir os Direitos da natureza em suas Constituições. É o caso do Equador, pioneiro na proposta de uma nova relação interdependente entre humanidade-natureza, os chamados Direitos de Pachamama (Mãe natureza), agregando concepções das comunidades indígenas andinas.

Tudo começou com uma ação de proteção do Rio Vilcabamba, que foi julgada procedente, porque a obra de ampliação de uma estrada estava depositando no rio pedras, resíduos, árvores, etc. A Bolívia também estabeleceu o Direito à Natureza, com a “Ley Marco de la Madre Tierra y Desarrollo Integral”.

No Brasil, o Rio Doce, representado pela Associação Pachamama, também busca provar seu direito inato. A ação pede, entre outros pontos, o “reconhecimento da Bacia Hidrográfica do Rio Doce como sujeito de direito” e se autodefine como sendo “uma bacia hidrográfica federal (86% em MG e 14% no ES), onde está o maior complexo siderúrgico da América Latina e várias mineradoras, e forneço água para 3,5 milhões de pessoas em 230 municípios”.

Veja a íntegra da inicial, clique aqui
Expediente
Conselho Editorial

Yun Ki Lee - Sócio Sênior da LBCA
Eduardo Luiz Brock - Sócio Sênior da LBCA
Solano de Camargo - Sócio Sênior da LBCA

Pauta e Textos

Santamaria N. SilveiraGerente de Conteúdo da LBCA

Desenvolvimento e Design

Leandro Leonardi AlvesCoordenador da LBCA

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