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Boletim Ambiental
  • STF começa a definir norma para produção de amianto

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo que disciplina industrialização, utilização e comercialização do amianto e dos produtos derivados. A relatora, ministra Rosa Weber, se posicionou pela inconstitucionalidade da norma.

  • STF suspende julgamento de MP das hidrelétricas

    O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise da MP 558/2012, convertida na lei 12.678, que utiliza medida provisória para alterar os limites de parques nacionais na Amazônia legal para construção de hidrelétricas.

  • Projeto pode incentivar guerra ambiental

    A presidente do Ibama, Suely Araújo, criticou o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que deve entrar em votação em comissão da Câmara dos Deputados, por incentivar uma “guerra ambiental” entre os estados.

  • Ibama mantém multa contra a Samarco

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou recurso à mineradora Samarco contra três multas aplicadas em decorrência do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), no total de R$ 150 milhões.